Ministro diz que governo Lula estuda isenção total da taxa de inscrição do Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nesta terça-feira 14 que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição cobrada dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2024.

Camilo argumentou que a medida pode ampliar o número de inscritos na prova.

“Concluindo esse primeiro Enem, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os estados”, declarou, ao lado do presidente Lula (PT), durante a transmissão do programa Conversa com o Presidente.

O ministro avaliou que a medida poderia corrigir uma discrepância no número de candidatos inscritos nos estados. “Há estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas há estados que não chegam nem a 40%.”

Atualmente, a taxa de inscrição para o Enem custa 85 reais. O governo já isenta da cobrança estudantes que preenchem os seguintes requisitos: matriculados na 3ª série do ensino médio no ano da prova, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, CadÚnico.

Na live desta terça, Camilo Santana também disse que o MEC avalia lançar um auxílio para alunos do ensino médio como forma de combater a evasão escolar. Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2022 apontam que 1,04 milhão de estudantes dos 4 aos 17 anos estavam fora da escola.

Conforme a ideia apresentada pelo ministro, estudantes receberiam mensalmente um valor ao ingressar no ensino médio e, no fim do ano, teriam direito a uma bolsa depositada em uma poupança, para garantir que eles retornem no ano seguinte. Segundo o petista, o processo se repetiria até a conclusão da etapa escolar.

“Ao fim do ensino médio, ele pode resgatar todo o recurso ou montar um negócio que ele queira começar ou pagar uma universidade. É uma forma de estimular. Para não perdemos a juventude nas escolas brasileiras.”