MEC abre consulta pública para reestruturar o Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira 9, uma portaria que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação do Novo Ensino Médio. 

De acordo com a pasta, ocorrerão audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares, com o objetivo de implementar a política em todas as unidades da Federação.

O MEC contará com o apoio da Secretaria de Articulação Intersetorial e dos Sistemas de Ensino (Sase). Além disso, irão colaborar o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede).

A portaria, que é assinada pelo ministro Camilo Santana, estabelece que a consulta pública terá a duração de 90 dias com a possibilidade de ser prorrogada. Ao final, será elaborado um relatório.

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio, herança da gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), entrou em vigor em 2017. Com ele, o conteúdo escolar passou a deve ser dividido em 60% de disciplinas obrigatórias, definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% de livre escolha. Além disso, ampliou o modelo de ensino à distância (EaD) e instituiu a especialização no ensino técnico profissionalizante.

A reforma é alvo de críticas por ter aprofundado a desigualdade na área educacional, favorecido redes privadas de ensino,  estabelecido um modelo de ensino menos reflexivo e precarizado a atividade docente. 

Em reunião na última terça-feira 7, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) discutiram a sua revogação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).