Governo federal reafirma fim de negociação sobre reajuste para docentes

Em uma tentativa de retomar a negociação por reajuste salarial, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília.

O encontro ocorreu uma semana após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter assinado um acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem a aprovação das outras principais entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”. Também na semana passada, uma decisão liminar do juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança, neste momento, 562 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano. O governo federal prometeu reajuste salarial zero este ano, mas com aumentos de 13,3% a 31% até 2026, começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste.

“O governo informou que a negociação salarial com os docentes foi encerrada com o acordo assinado semana passada, mas permanece aberto para diálogo sobre pautas não-salariais em outras instâncias de governo”, informou a assessoria do MGI à reportagem.

Na avaliação do presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian, houve um “bom momento de diálogo”, com a participação deputadas Dandara (PT-MG) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS), que prometeram lutar pela aprovação de um projeto de crédito extraordinário (PLN), a ser proposto pelo Poder Executivo, para abrir espaço no orçamento para a concessão do reajuste ainda esse ano.

“Muito embora tenha o governo verbalizado se dispor a seguir negociando, encerrou a reunião negando a indicação de uma data para conferir resposta às contrapropostas das categorias e às sugestões das deputadas federais, bem como negando a apresentação de data de negociação com técnicos administrativos, que seguem esperando um espaço de interlocução. Apesar disso, não houve nenhuma sinalização de retomada das conversas. Por esse motivo estamos, representantes do Andes e Sinasefe, na mesa de reunião, e daqui não sairemos até ter a sinalização de continuidade negocial”, informou o dirigente à Agência Brasil, por volta das 17h30.

Após duas horas de espera, ocupando a sala de reuniões, os líderes grevistas disseram que o governo prometeu uma nova reunião com os professores no dia 14 e uma específica com representantes dos servidores técnicos-administrativos, para discutir a pauta da categoria, no próximo dia 11 de junho. O MGI confirmou as datas, mas ressaltou que as pautas em discussão não serão remuneratórias.

Docentes e servidores de todo o funcionalismo federal tiveram um reajuste linear de 9% concedido no ano passado, mas outras categorias, como delegados da Polícia Federal (PF), policiais penais e policiais rodoviários federais (PRF) obtiveram aumentos de salários e reestruturação de carreiras em medidas que entram em vigor ainda este ano.

“Reajuste para esse ano, o governo deixou claro que não é uma questão política, mas econômica. Pedimos, então, para o governo apresentar um PLN com a abertura de crédito extraordinário”, destacou David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe, em uma transmissão nas redes sociais. Segundo ele, um assunto que avançou foi a sinalização do Ministério da Educação (MEC) sobre rever portarias que alteram a carga horária de professores dos institutos federais, como a Portaria 983/2020.

Críticas

Pela manhã, durante entrevista coletiva, o Andes-SN, o Sinasefe e a Fasubra afirmaram que a Proifes não teria legitimidade para fazer a negociação com o governo federal. Gustavo Seferian, do Andes-SN, classificou a Proifes como uma “entidade fantasma sem legitimidade para participar da negociação”. Segundo ele, mais duas instituições federais de ensino superior aderiram ao movimento nesta segunda. “Com isso já temos 63 instituições da base da Andes reforçando o movimento”, disse.

Representando a Fasubra, Naara Siqueira disse que o acordo foi assinado de “forma escondida” e com um sindicato que é ilegítimo. “Isso foi assustador e reafirma modelo que vem sendo adotado nas negociações, de desrespeito aos trabalhadores da educação”, disse Naara. “Estamos extremamente indignados, porque não foi garantida a legitimidade sindical, o que é para nós muito caro”, acrescentou.

Avaliação similar foi apresentada pelos representantes do Sinasefe, Grazielle Felício. “É inadmissível que esse governo, pelo qual lutamos tanto para ser eleito, nos trate com tanto descaso. Quando a gente pensa que em setembro de 2023, nós, técnicos e docentes, abrimos as mesas de negociações da carreira específica e, sete ou oito meses depois, continuamos sem nenhuma resposta efetiva”, disse ela, também criticando o acordo assinado entre Proifes e governo.