Especialistas criticam plano de Doria para permitir mais estudantes nas escolas durante a pandemia

O governador João Doria anunciou na quarta-feira 16 um plano de ampliação para a retomada das aulas presenciais em todo o estado de São Paulo a partir de agosto.

A novidade tem base em algumas mudanças nas orientações sanitárias em vigor. Daqui em diante, as escolas passarão a definir por si mesmas a porcentagem máxima de estudantes nas salas a partir da capacidade total do espaço, não mais limitadas à presença de 35% dos estudantes matriculados, regra que prevaleceu no ensino híbrido desde abril. O governo também diminuiu o distanciamento mínimo entre os estudantes: de 1,5 metro para 1 metro.

Na prática, as medidas permitirão que mais alunos frequentem as escolas, o que desperta preocupação de especialistas da saúde e educação, sobretudo diante o cenário de novo aumento de casos e mortes por Covid-19 no País.

“Nós precisamos diminuir a transmissão na comunidade”, pontua a doutora em epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo Ethel Maciel. “A escola não é uma ilha, se a pandemia está descontrolada fora dela estará descontrolada em seu interior.”

Na quarta-feira 16, dia do anúncio do governo paulista, o País voltou a ter quase 3 mil mortes diárias por Covid-19. Foram 2.997, o maior número de óbitos registrados desde abril. No estado de São Paulo, as mortes pela doença somam 120.524 e os casos ultrapassam os 3,5 milhões.

O pesquisador e professor de políticas educacionais Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC, também vê com preocupação a autonomia dada às escolas para que definam quantos estudantes poderão ocupar as salas de aula ao mesmo tempo.

“Estamos falando de chegar à ocupação de 50%, 70% dessas salas, não faz o menor sentido diante os alertas de cautela e até enrijecimento das medidas sanitárias em alguns locais”, diz o pesquisador, que também acusa o governo de São Paulo de ceder a pressões de grupos como os de mantenedores de escolas privadas.

“O que o estado está fazendo é ceder a pressões de alguns setores organizados, especialmente das elites, dos mantenedores das escolas privadas que é onde possivelmente isso vai reverberar com mais força.”

Nas escolas públicas, Cássio vê com preocupação a falta de clareza por parte do estado sobre o número de estudantes que efetivamente compareceram às escolas presencialmente nos períodos de reabertura. Segundo a secretaria da educação, em 2020, cerca de 1,5 milhão de alunos estiveram em atividades presenciais. Os dados, segundo a pasta, foram obtidos a partir do computado pela Secretaria Escolar Digital e levam em conta os alunos que tiveram ao menos uma frequência presencial em 2020. Já em 2021, a pasta afirma que 1,8 milhão de estudantes comparecem às atividades presenciais.

O pesquisador questiona o método de aferição da pasta, uma vez que a secretaria permitiu que a frequência dos estudantes, no período, fosse computada só pela entrega de atividades, sem necessariamente contar com a presença física. Cássio coloca que, uma vez que a presença dos estudantes é super estimada, o estado não tem condições de avaliar o impacto da experiência da volta às aulas na transmissão comunitária da Covid-19.

“A baixa adesão demonstra que as pessoas ainda não confiam totalmente na segurança desses espaços, ao contrário do que tenta emplacar o estado.” Para discutir o assunto de maneira adequada, avalie ele, é preciso assumir os riscos de manter as escolas abertas e eventualmente, de aglomeração. “Porque a escola é um espaço de encontro. Ignorar ou fingir que isso não existe não ajuda”, pontua, ao também questionar a falta de testagem e de rastreamento de contatos em todo o País no enfrentamento à pandemia. “Em São Paulo, isso não está diferente”.

Ao anunciar o retorno às aulas junto com Doria, o secretário de educação Rossieli Soares anunciou a aquisição de 3 milhões de testes de Covid-19 para os profissionais da área. O estado de São Paulo tem mais de 200 mil professores e mais de 40 mil profissionais em atuação nas escolas estaduais, que passam das 5,2 mil unidades. A comunidade dos estudantes ultrapassa os 3,8 milhões.

Sindicato anuncia paralisação

O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, Apeoesp, anunciou uma paralisação nesta sexta-feira 18. Para presidenta da entidade, Professora Bebel, os profissionais da educação do estado não terão cumprido até agosto a vacinação em duas doses. O governo de São Paulo começou a vacinar os profissionais de educação dos 45 e 46 anos de idade no dia 9 de junho, e os da faixa dos 18 aos 44 anos no dia 11. Os maiores de 47 anos também já puderam se vacinar.

“O retorno às aulas presenciais requer um planejamento acurado, que vai muito além de um simples anúncio. Sem dúvida, chegará o momento do retorno às aulas presenciais, porque o local de aprendizagem, por excelência, é a sala de aula. Mas isso precisa acontecer com a segurança que essa situação tão grave exige”, diz Bebel, que cita a possibilidade, em um momento mais adequado, da realização de mutirões, contratações de mais professores, ofertas de recuperação em períodos opostos àqueles frequentados pelos estudantes para recuperar a aprendizagem perdida com o distanciamento das escolas.

Ainda de acordo com o sindicato, já são 2.662 casos de contaminação por Covid-19 em escolas estaduais com atividades presenciais desde o início do ano, além de 95 óbitos registrados.

O que diz a Secretaria?

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma que “desde o início da pandemia, tem pautado suas decisões em orientações baseadas na ciência, contando inclusive com o apoio da Comissão Médica da Educação, formada por especialistas como pediatras, infectologistas e epidemiologistas”.

Sobre a diminuição do distanciamento entre os estudantes, a pasta justificou que a medida é citada como uma das essenciais em uma lista de ações apontadas pela Organização Mundial da Saúde para apoiar a reabertura das escolas. A mesma medida também consta no documento com orientações para a reabertura das escolas da educação básica  divulgado pelo Ministério da Saúde, bem como no Guia de retorno das Atividades Presenciais do Ministério da Educação, e no guia de protocolos da Prefeitura de São Paulo.

A situação das escolas em São Paulo

Um levantamento feito pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa analisou, com base nos dados do Censo 2020 (enviados pelas escolas), a situação estrutural de escolas em todo o País, a partir da não oferta ou indisponibilidade de internet, internet banda larga, banheiro, esgoto, água, água potável, energia, ou pátio ou quadra de esporte coberta.

Segundo o levantamento, mais de um milhão de estudantes da rede estadual de São Paulo são afetados por alguma falta de infraestrutura:

• mais de 1 milhão estão em escolas sem internet banda larga;
• 38 mil estão em escolas sem internet;
• quase 5 mil estudantes estudam em escolas que não tem banheiro;
• 1.520 estão em escolas sem água potável;
• 451 estudantes frequentam escolas sem esgoto;
• 140 sem água (inexiste abastecimento, mas há água para o consumo humano);
• quase 147 mil frequentam escolas sem pátio ou quadra cobertas

O Instituto de Arquitetos do Brasil também elaborou um manual técnico com base nos espaços oferecidos pelas escolas de São Paulo e propõe intervenções para que esses espaços sejam saudáveis para a convivência para além da pandemia.

O estudo mostrou que:

•  99% das escolas não têm enfermaria, consultório médico ou ambulatório;
• 82% das escolas não possuem mais de dois sanitários para uso dos estudantes;
• 79% das escolas não tem vestiário; 48% das escolas não possuem um sanitário acessível para pessoas com algum tipo de deficiência;
• 13% as unidades não têm quadra, ginásio ou campo de futebol;
• 11% não têm pátio.

O manual faz diversos apontamentos espaciais e arquitetônicos para que se efetivem relações saudáveis, sobretudo ao longo da pandemia, e reforça o distanciamento de 1,5 metros quando as pessoas estiverem com máscara e de 2 metros quando estiverem sem máscaras (em ambientes como refeitórios, por exemplo).

O manual ainda faz uma projeção da quantidade máxima recomendada de estudantes para uma sala padrão de 7,2 x 7,2 metros, obedecendo ao distanciamento de 1,5 metro: 20 estudantes. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 47% das turmas das escolas do Estado têm mais de 35 alunos.