Entidades estudantis apoiam greve das federais e cobram orçamento da Educação fora do Arcabouço Fiscal

Entidades estudantis manifestaram apoio à greve das universidades e institutos federais que completa uma semana, nesta segunda-feira 22, e engloba mais de 60 instituições.

Em nota, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos reforçaram a legitimidade da paralisação, que envolve docentes e técnicos administrativos.

No comunicado, as instituições cobram do governo federal um avanço nas negociações para que se chegue a uma proposta de valorização dos trabalhadores.

“Com a inauguração de um novo ciclo democrático, é imperativo que o Ministério da Educação apresente à sociedade um projeto que posicione as universidades brasileiras no centro do projeto de reconstrução nacional, com financiamento que esteja de acordo o tamanho da sua responsabilidade com a formação daquelas e daqueles que são e serão os braços de um país do tamanho da sua alta capacidade”, destacaram os estudantes no posicionamento.

Os profissionais paralisados reivindicam aumento de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo defendeu, em proposta apresentada na sexta-feira 19 ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), um reajuste de 9,5% no salário em 2025 e mais um de 3,5% em maio do ano seguinte.

A Mesa de Negociação Específica do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) negou aumento salarial para este ano alegando, com base no arcabouço fiscal, faltar recursos financeiros para reajustar o salário de servidores federais em 2024.

As entidades estudantis também se colocaram contra o fato de o orçamento público para educação estar atrelado ao aumento de receita da União.

“Nos colocamos contra a centralidade da política do Déficit Zero e ao Arcabouço Fiscal, e entendemos que o investimento público para a educação, saúde, ciência e tecnologia e demais áreas sociais não devem estar atreladas ao aumento de receita da União, mas sim olhando para a defasagem orçamentária histórica do Brasil, aprofundada nos anos Temer-Bolsonaro”, apontaram. “Na mesma medida, é preciso repudiar o sequestro de 20% do Orçamento da União pelo Congresso Nacional através de emendas de relator (RP-8) e das altas taxa de juros, que impedem e atrasam a necessária reconstrução do país”, acrescentaram.

Dado o impasse em torno da greve, as entidades sindicais de cada região terão até a quinta-feira 25 para avaliar proposta feita pelo Ministério da Gestão.