CGU determina arquivamento de processo contra reitor eleito e não empossado no IFSC

A Controladoria-Geral da União determinou a conclusão de um processo que impediu o professor Maurício Gariba Júnior de tomar posse como reitor do Instituto Federal de Santa Catarina. A decisão, de 11 de junho, assinada pelo corregedor-geral Gilberto Waller Junior, fundamentou-se em nota técnica que orientou o arquivamento da matéria.

 

A determinação abre caminho para que o professor, enfim, seja nomeado pelo Ministério da Educação ao posto para o qual foi eleito em novembro de 2019, com 36% dos votos, contra 26% do 2º colocado. A sua posse estava prevista para 20 de abril de 2020, mas, em 4 de maio daquele ano, o MEC, sob o comando de Abraham Weintraub, decidiu nomear André Dala Possa, derrotado na eleição.

O MEC alegou, na época, que Gariba Júnior não poderia ser nomeado enquanto não fosse finalizada uma apuração na CGU que tratava de supostas irregularidades em sua gestão quando foi diretor do campus de Florianópolis.

Conforme mostrou CartaCapital, a questão envolvia equipamentos, como catracas e cancelas, que haviam sido comprados por meio de pregão em 2010, no valor de 68,3 mil reais, mas que não foram usados. Segundo relatório, Gariba, que virou diretor do campus em 2011 e herdou os equipamentos, teria apresentado “erros no planejamento” ao instalá-los.

Antes de parar na CGU, o processo havia começado em uma sindicância interna do IFSC, por questionamentos do Ministério Público Federal. Assim, a CGU comunicou ao IFSC, na terça-feira 15, sobre o arquivamento do processo, por meio de ofício obtido pela reportagem. Dala Possa, atual reitor pro tempore, confirmou o recebimento do ofício e afirmou a CartaCapital que já repassou os documentos ao MEC.

“A gente já está preparando a transição. Tende a ser um processo bastante tranquilo e qualificado, como a instituição merece”, declarou Dala Possa.

Procurado, o MEC  ainda não esclareceu os próximos passos.

Segundo nota técnica da CGU, assinada por Adriano Pena Costa, auditor federal de finanças e controle, Gariba Júnior adotou as medidas que estavam ao seu alcance na tentativa de instalar e colocar em uso os equipamentos adquiridos, tendo, inclusive, instalado catracas e cancelas que funcionavam de forma mecânica. Porém, não havia a integração dos equipamentos com o sistema do IFSC que permitisse a sua utilização eletrônica. A instalação, portanto, afasta a imputação de “conduta omissiva” por parte do professor, diz a nota.

“Dessa forma, conclui-se que a sugestão de arquivamento encontra-se amparada pelas provas constantes dos autos”, considerou a nota, que embasou a decisão posterior da CGU.

Ouvido por CartaCapital, Gariba Júnior afirmou nesta quarta-feira 16 que ainda deve protocolar o resultado final no MEC e angariar apoio político para acelerar a nomeação.

“Nossa expectativa é de posse imediata, já que o MEC justificava perante toda a comunidade que nós estávamos respondendo a um processo administrativo disciplinar, e agora ele chegou ao seu fim.”

Gariba era o último reitor eleito e não empossado nos Institutos Federais. José Arnóbio, no Rio Grande do Norte, foi nomeado após um embate judicial por causa de uma barraca “Lula Livre” em uma festa no campus do IFRN. No Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta foi nomeado em março de 2021, quase dois anos depois de ter sido eleito.

Junto a Gariba, outros 18 reitores eleitos e não empossados integram um movimento pela nomeação. São eles:

• Adilson de Oliveira, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
• Anderson André Genro Alves Ribeiro, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
• André Macêdo Santana, da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
• Custódio Luís Silva de Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Etienne Biasotto, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
• Ethel Leonor Noia Maciel, da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES)
• Fábio César da Fonseca, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
• Georgina Goncalves dos Santos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
• Gilciano Saraiva Nogueira, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM)
• Marcel Fernando da Costa Parentoni, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
• Maurilio de Abreu Monteiro, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
• Paulo Ferreira Júnior, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Ricardo Luiz Louro Berbara, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
• Rodrigo Nogueira de Codes, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
• Rui Vicente Oppermann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Telio Nobre Leite, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
• Terezinha Domiciano Dantas Martins, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
• Vicemário Simões, da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG)