Relator da reforma tributária confirma mudanças, mas nega chance de ‘fatiar’ a PEC

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ser necessário promover mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas negou a possibilidade de “fatiar” a proposta.

O “fatiamento” chegou a ser aventado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Segundo o petista, não se descartaria promulgar os trechos em que há consenso e criar uma “PEC paralela” com os pontos conflitantes.

“Isso é comum quando está tratando de PEC que não é matéria sistêmica”, afirmou Braga nesta terça-feira 11. “A percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC que é uma matéria sistêmica como a reforma tributária. Ela precisa ser vista de forma global.”

O líder do MDB no Senado afirmou que houve “aprovação geral” ao texto avalizado pela Câmara, mas ponderou haver “questões a serem revisitadas”, com “cautela e responsabilidade”.

A PEC da reforma tributária passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Na sequência, precisará de pelo menos 49 votos em dois turnos no plenário. Se houver alterações na redação, a matéria voltará à análise dos deputados.

Mais cedo, o presidente  do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estimou que a tramitação da reforma levará cerca de dois meses e projetou levar a proposta ao plenário “no meio deste segundo semestre”.