O que é a iniciativa global de defesa do trabalho digno, que será lançada por Lula e Biden nesta quarta-feira

O presidente Lula, do Brasil, e o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, lançam nesta quarta-feira 20 a iniciativa global de defesa do trabalho digno. A parceria inédita, segundo os dois governos, busca “estimular empregos de qualidade e proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais”.

O lançamento da iniciativa ocorre em Nova York, à margem da Assembleia Geral da ONU, onde Lula e Biden se encontram pela segunda vez em 2023 para uma agenda bilateral. A reunião ocorre em um momento em que Brasil também se aproxima da China, rival econômica e política dos EUA.

Fontes do governo dos EUA, consultadas pela AFP, afirmam que a pauta em questão é uma demonstração de ‘clara afinidade’ entre Lula e Biden no tema do trabalho digno. Com a iniciativa, aponta ainda a publicação, Biden visa um incremento de popularidade em busca de votos em 2024.

A meta, informam, “é lutar contra a exploração, incluindo o trabalho forçado e o trabalho infantil, a economia informal, a discriminação no ambiente de trabalho, em particular contra mulheres e pessoas LGBTQI+, e a marginalização de grupos raciais e étnicos”.

Ao todo, explica o governo brasileiro em nota, são seis iniciativas alinhadas entre os dois países. São elas:

• Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos;
• Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas;
• Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30;
• Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho;
• Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais;
• Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade.

Igualdade condições

Ao tratar da iniciativa, Lula destacou o fato de o Brasil, pela primeira vez, sentar na mesa de negociação com os EUA em igualdade de condições:

“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, destacou Lula ao repercutir a iniciativa.

No encontro, o brasileiro deve levar ainda as experiências brasileiras sobre economia e trabalho que resultaram em números positivos nestes oito primeiros meses de governo. Itens como a valorização do salário mínimo e a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres devem estar na pauta do encontro com o norte-americano.

Convite a outros países

Após lançar o projeto nesta quarta, Brasil e EUA esperam contar com a participação de outros países na iniciativa. Apesar da afirmação, os dois governos não informaram sobre quem serão os primeiros convidados a aderirem os termos do programa, que contará, ainda, com a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Greves nos EUA

O lançamento do programa por Lula e Biden ocorre também em um momento delicado para os EUA. O país enfrenta ao menos duas grandes greves em dois setores importantes da economia local. A primeira e mais duradoura delas é a paralisação de atores e roteiristas em Hollywood, que buscam melhorias na relação com plataformas de streaming. Já a segunda, mais recente, é no setor automotivo, em que trabalhadores das três maiores montadoras do país cruzaram os braços simultaneamente em uma greve de formato inédito.

Uma funcionária do governo dos EUA informou à AFP que as greves estão no radar do programa. “Queremos garantir que esta iniciativa apresente resultados concretos para os trabalhadores nos próximos meses”, afirmou a fonte. “Nada nesta iniciativa deve ser interpretado como algo que desencoraja ou limita o direito à greve”, completou ainda a funcionária.