Economia

Não é só a guerra: pressão eleitoral reforça subsídio e congelamento de preços da Petrobras pelo governo

Integrantes do Ministério da Economia são contra mudanças bruscas na gestão da estatal, mas ala política não quer reajuste causado por alta da cotação internacional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
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Não são apenas as consequências da guerra na Ucrânia na alta dos preço do petróleo que fazem o governo pensar em um subsídio ou congelamento de preços dos combustíveis: a questão eleitoral, com Jair Bolsonaro atrás nas pesquisas, tem sido levada em conta pela ala política do governo pela defesa de medidas heterodoxas para o controle do preço da gasolina e do diesel. Enquanto a equipe econômica defende uma solução via Senado — com a aprovação de um projeto de lei para mudar a tributação dos combustíveis — a tendência é que a medida a ser adotada seria congelamento dos preços ou subsídio no valor na bomba, repetindo a solução feita pelo governo Michel Temer na greve dos caminhoneiros em 2018.

Nesta segunda-feira, o presidente já criticou publicamente a política de preços da Petrobras. E, com a força política das negociações, a tendência é que o governo adote a solução do congelamento de preços e subsídios, que na prática mudam a gestão da Petrobras desde 2016. Neste cenário, a tendência é que a equipe econômica não se oponha a um congelamento de preços, por entender a fragilidade de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Integrantes do governo admitem, reservadamente, que os combustíveis já estão defasados em mais de 20%. Mas o discurso é que a estatal precisa “abrir mão de parte de seu lucro colossal” em um momento de guerra.

O risco desta medida, alertam técnicos do governo, é que um congelamento grande de preços pode colocar em risco a própria capacidade de fornecimento de combustíveis e a sobrevivência da empresa. Porém, afirmam, isso poderia ser solucionado no longo prazo: pelos cálculos destes políticos, a segurada do preço poderia favorecer uma eventual reeleição de Bolsonaro, que em um segundo mandato poderia privatizar a Petrobras.

Os detalhes das medidas, como valores, ainda estão em negociação. Nesta segunda-feira, técnicos das pastas da Economia e das Minas e Energia se reúnem, no fim da tarde, na Casa Civil. Na terça-feira é esperada uma reunião entre o presidente e os ministros para bater o martelo nas medidas a serem tomadas.

A tendência é o uso da parte da União dos dividendos da Petrobras para controlar os preços. Em 2021, a estatal registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões. A empresa anunciou que vai distribuir R$ 38 bilhões em dividendos, sendo que uma fatia de R$ 13 bilhões vai para os cofres da União. Esta seria, a princípio, a primeira base para as políticas para a redução ou o congelamento dos preços dos combustíveis.

Em paralelo, o governo defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11, de 20202, que altera a tributação dos combustíveis. Isso permitiria, por exemplo, ao governo zerar o PIS/Cofins sobre diesel, etanol e gasolina, e criaria a opção para os estados reduzirem o ICMS sobre estes produtos. O projeto, contudo, é polêmico e divide opiniões, com estados e municípios criticando a redução do tributo que é o carro-chefe de suas arrecadações.

Integrantes do governo, sob sigilo, contudo, temem uma piora do cenário, tanto mundial, com a guerra, como o eleitoral, caso Bolsonaro siga muito atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. Se isso ocorrer, avaliam, não seria impossível pensar que o governo poderia adotar ainda mais medidas, por vezes populistas, para melhorar a situação econômica, com a desculpa de uma situação fora de controle, repetindo o primeiro ano da pandemia, quando a responsabilidade fiscal foi deixada em segundo plano.

As incertezas sobre a guerra devem durar no máximo três meses, na avaliação de integrantes do governo, partindo do princípio do poder bélico da Ucrânia e cibernético da Rússia. Caso haja um agravamento, o governo brasileiro apertará o  botão da calamidade e aí, dá subsídio para todo mundo.

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