Lula: ‘Se for necessário fazer endividamento para o País crescer, qual o problema?’

O presidente Lula (PT) defendeu nesta terça-feira 12 a possibilidade de o País contrair dívidas a fim de impulsionar o crescimento da economia.

A declaração foi concedida durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio do Planalto.

“Se for necessário este País fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este País?“, questionou o petista.

Lula declarou que o governo tem “o caminho das pedras” e disse ser necessário decidir se “vamos retirar essas pedras ou não”.

Entre as “pedras” mencionadas pelo presidente estão a Lei de Responsabilidade Fiscal, a cobrança por superávit primário e a inflação.

Oficialmente, o governo Lula assumiu a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, conforme o arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica e aprovado pelo Congresso Nacional.

O déficit ocorre quando a arrecadação fica abaixo dos gastos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece uma meta de déficit primário de 231,5 bilhões de reais, mas o valor efetivo cai para 213,6 bilhões, com algumas compensações da União previstas após um acordo com o Supremo Tribunal Federal.

As declarações de Lula sobre o eventual endividamento do País para desenvolver a economia estão em linha com uma resolução aprovada pelo Partido dos Trabalhadores em sua mais recente conferência eleitoral, no último fim de semana.

O documento foi proposto pela corrente “Construindo um novo Brasil”, tendência da qual o presidente faz parte. O PT diz não ver sentido na “pressão por arrocho fiscal” em um cenário de crescimento econômico, em mais uma crítica à meta de déficit zero bancada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O termo escolhido para fazer referência a essa política econômica – “austericídio – é um neologismo que combina austeridade fiscal com suicídio nas urnas.

“O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do Banco Central ‘independente’ e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do País”, sustenta a resolução.