Lira pautará a reforma tributária após o arcabouço, mas não garante aprovação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira 19 que espera votar o texto da reforma tributária antes do recesso parlamentar, em julho. Segundo ele, porém, ainda não é possível assegurar a aprovação da matéria.

Lira declarou ser possível finalizar os debates sobre a reforma até julho. O primeiro ano do governo, em sua avaliação, é o período mais propício para aprovar uma reforma relevante.

“A pauta será no primeiro semestre. Não posso garantir aprovação. Posso garantir uma discussão ampla, facilitar o debate, fazer com que os assuntos cheguem com tranquilidade”, disse Lira, após encontro com governadores e secretários de Fazenda do Sul e do Sudeste no Rio de Janeiro.

De acordo com Lira, “se um governo não fizer as reformas no primeiro ano, não consegue fazer, por conta do calendário eleitoral”.

O presidente da Câmara também avalia que a discussão sobre a nova regra fiscal facilitará o debate a respeito da reforma tributária. “Alguns temas mais árduos que viriam na discussão da reforma tributária podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço.”

O Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara deve divulgar em 6 de junho o seu relatório final. Esse texto baseará o substitutivo a ser apresentado ao plenário pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em entrevista a CartaCapital na semana passada, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do GT, afirmou que Lira determinou que só haverá recesso na Casa após os parlamentares apreciarem a reforma no plenário. Lopes trabalha com um cenário em que a matéria será aprovada pelos deputados ainda no primeiro semestre e confirmada pelo Senado na segunda metade de 2023.