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A sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília sediará, no fim da tarde desta segunda-feira 16, um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
Em pauta estará a retomada do julgamento sobre a mudança no índice de correção do FGTS. A intenção é que Haddad seja o porta-voz do governo federal das preocupações sobre os impactos que uma eventual mudança no cálculo pode ter nas contas públicas.
O impacto nas contas, conforme revelado por cálculo da AGU ao jornal O Globo, pode chegar na casa de 543 bilhões de reais com pedidos de revisão. Isso, evidentemente, se o entendimento de Barroso na ação for seguido pelos demais ministros. Barroso, em abril, votou para que o FGTS tenha rendimentos calculados pelo mesmo índice da poupança e não mais pela Taxa Referencial + 3%, que resulta em um rendimento menor.
A reunião desta segunda-feira, vale dizer, coincide com a retomada do julgamento no STF. A ação tem previsão de voltar à pauta nesta quarta-feira após suspensão do caso por pedido de vistas de Kassio Nunes Marques.
Além de Haddad e Barroso, participam do encontro na sede do CNJ os ministros Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e Jader Filho, que comanda a pasta das cidades.
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