Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis

A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira 30 o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.

A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira 1º.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.

“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou Durigan.

O ministro explicou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.

O que muda

Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.

O que continua valendo

• subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
• desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Motivo da decisão

A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.

Como o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.

Equilíbrio fiscal

Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.

“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou.

Segundo Moretti, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity.

Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal.

Medidas temporárias

Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo.

Na época, o governo também adotou outras ações para reduzir o impacto da alta sobre consumidores e empresas, como:

• subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
• isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
• linhas de crédito para empresas aéreas;
• reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.

Grande parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.

Próximos passos

A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.

Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.