Governo Lula anuncia subvenção para conter aumento do preço da gasolina

O governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira 13 uma subvenção de até 89 centavos por litro para tentar conter o aumento no preço da gasolina e do diesel, em meio à guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. A aplicação ocorrerá via medida provisória.

Uma portaria do Ministério da Fazenda será publicada nos próximos dias para estabelecer os valores subvencionados, que não poderão ultrapassar o teto dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, sendo eles:

• 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e
• 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel.

A medida anunciada nesta quarta pode valer para o diesel quando a MP de março, com duração prevista para abril e maio, caducar. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem neutralidade fiscal. Estima-se que o custo da medida fique em 1 a 1,2 bilhão de reais para os cofres públicos.

Os combustíveis seguem em alta, diante de um impasse diplomático que alimenta o temor de um bloqueio prolongado do Estreito de Ormuz, por onde transitava 20% da oferta mundial de petróleo. Enquanto isso, as reservas do óleo diminuem.

Na terça-feira 12, o barril de Brent do Mar do Norte, para entrega em julho, avançou 3,42% para 107,77 dólares, enquanto o West Texas Intermediate, para junho, aumentou 4,19% para 102,18 dólares.

Também na terça, a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o preço da gasolina nas refinarias subiria “já, já”.

Uma medida provisória tem força de lei e passa a valer logo após sua edição. Precisa, no entanto, de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para não perder o efeito.