Entenda a divergência entre Alexandre Silveira e Lula sobre mudança na política de preços da Petrobras

Uma eventual mudança na política de preços da Petrobras voltou a entrar em debate nos últimos dias, a partir de declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O assunto também mereceu uma manifestação do presidente Lula (PT) nesta quinta-feira 6.

Em linhas gerais, a atual regra:

• usa o Preço de Paridade de Importação para definir o montante a ser cobrado dos distribuidores;
• considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos para trazê-los ao Brasil e uma margem de remuneração pelos riscos da operação; e
• sofre a influência da cotação do dólar, uma vez que o preço no mercado internacional é definido em moeda americana.

Na quarta 5, em entrevista à GloboNews, Silveira afirmou que a Petrobras tem uma orientação para alterar a política de preços. Segundo ele, a mudança começaria a ser aplicada após a assembleia-geral marcada para o fim de abril.

“O tal PPI é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno”, defendeu. “A partir daí [assembleia-geral], o equilíbrio entre o conselho e a diretoria vai visar buscar a implementação dessa nova política de preço.”

Horas depois, porém, a Petrobras divulgou não ter recebido qualquer proposta do MME. Em comunicado, a estatal reafirmou “seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

“Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia.”

Nesta quinta, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse ter sido pego de surpresa com a discussão na imprensa sobre as afirmações de Silveira e uma suposta decisão da direção da Petrobras. Ele também reforçou que o debate sobre o PPI não será autorizado por algum ministro.

“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir a política de preços”, afirmou Lula. “Enquanto o presidente da República não convocar o governo para discutir política de preços, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje.”

Lula ainda disse que seu governo alterará o PPI, “mas com muito critério”.

“Durante a campanha, eu disse que era preciso abrasileirar o preço da gasolina e o preço do óleo diesel. O Brasil não tem por que estar submetido ao PPI”, prosseguiu o presidente. “Mas esse é um problema que nós vamos discutir no momento certo.”