Em meio à ofensiva de governadores, economistas divulgam manifesto de apoio à Reforma Tributária

Um grupo de economistas, entre eles os ex-presidentes do Banco Central Henrique Meirelles e Armínio Fraga, divulgou um manifesto nesta terça-feira 4 em defesa da aprovação de mudanças no modelo de tributação. O documento foi divulgado em meio à ofensiva de prefeitos e governadores contra pontos da Reforma Tributária.

Ao todo, 64 economistas assinam o manifesto. Entre os signatários, também estão Edmar Bacha, Guido Mantega, Maílson da Nóbrega, José Roberto Mendonça de Barros, Fabio Giambiagi e Otaviano Canuto. A carta ainda é assinada por empresários como Jorge Gerdau e Pedro Passos.

No documento, o grupo defende a aprovação da proposta e afirma que o texto terá efeitos “positivos sobre a produtividade e o crescimento do País”. O manifesto diz compreender “as resistências e o temor”, mas acrescenta que as mudanças trarão “prosperidade, transparência e mais justiça”.

“Precisamos aprovar a reforma tributária da PEC 45/19 em 2023. Essa mudança tem sido discutida há 35 anos e a proposta atual foi ampla e democraticamente debatida nos últimos 4 anos. Agora, temos a melhor janela para aprovação das últimas décadas – com alinhamento político entre o Congresso, Governo Federal, maioria dos Estados e Municípios e do setor privado”, diz o manifesto.

De acordo com governadores e prefeitos, a versão da Reforma Tributária apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) retira autonomia e impacta a arrecadação, devido à junção do ISS e do ICMS em um único tributo, o IBS.

O texto prevê a criação de um imposto sobre valor agregado dual, o chamado IVA, a resultar em um tributo federal e um de competência estadual e municipal. O IVA federal reunirá IPI, PIS e Cofins. Já o IVA subnacional centralizará o ICMS e o ISS.

Outro foco de resistência é o Conselho Federativo, a ser criado com o objetivo de gerir e distribuir, entre estados e municípios, a arrecadação do IBS. Pela proposta, o repasse já deve considerar a mudança da cobrança para o destino (ou seja, onde ocorre o consumo do produto ou do serviço). Atualmente, parte do recolhimento é feito na origem – modelo vantajoso, portanto, para estados produtores, como São Paulo.