E o povo vai mal

Em uma entrevista em 1974, o general-ditador Emílio ­Garrastazu Médici cunhou uma frase que resume a história do País: “O Brasil vai bem, mas o povo vai mal”. Por Brasil entenda-se a ínfima porção com poder absoluto para decidir o que, quando, onde e como. Se podemos ter eleições livres ou não. Se um presidente deve sofrer impeachment ou ser protegido, independentemente dos crimes cometidos. Aquela que nunca perde, faça chuva ou sol. Mais uma vez, esse Brasil, ou ao menos o Brasil (e também estrangeiros), que detém ações da Petrobras não tem motivos para reclamar. Em meio à alta da inflação, provocada pela disparada do preço internacional do barril do petróleo, um castigo aos consumidores, em especial os mais pobres, a companhia acaba de anunciar uma distribuição recorde de dividendos no trimestre, 87,8 bilhões de reais, a serem pagos até setembro. Em uma paráfrase de Médici, “os acionistas da Petrobras vão bem, mas o povo vai mal”.

Alguns anos atrás, nem os mais pessimistas arriscariam essa previsão: a maior empresa brasileira, responsável, sozinha, por 10% do PIB e 15% do investimento na economia, desenvolvedora de tecnologia de ponta pioneira no mundo na exploração de águas ultraprofundas, descobridora de alguns dos campos de petróleo mais ricos do planeta, garantia da autossuficiência energética do País, seria esquartejada em praça pública, entre vendas de ativos estratégicos sem concorrência, leilões de campos gigantes de petróleo a preços de fim de feira e indenizações bilionárias a acionistas nos Estados Unidos, onde tem ações negociadas desde o governo FHC. A parte remanescente seria revertida em lucros fabulosos para um punhado de acionistas privados, na maior parte estrangeiros, e ela cumpriria o papel de cabo eleitoral daquele que tem sido considerado o pior presidente da história do Brasil. O improvável aconteceu, no entanto, e o enredo acima é apenas um resumo factual do capítulo mais recente da história de glória e desgraça da potência criada por Getúlio Vargas, em 1953.

OS 87,8 BILHÕES DE REAIS PROMETIDOS AOS ACIONISTAS SÓ NO SEGUNDO TRIMESTRE SÃO O EPÍLOGO DE UM PROJETO DE NAÇÃO

Divulgado no fim do mês passado, o balanço do segundo trimestre da Petrobras poderia ser intitulado como epílogo de um projeto de nação, por consagrar o poder absoluto do capital financeiro privado, benéfico apenas para os seus detentores, à custa do País. Com lucro líquido de 54,5 bilhões de reais, 26% acima do segundo trimestre de 2021, a companhia anunciou os tais 87,8 bilhões de ­reais em dividendos. E mais: quem paga a conta são os consumidores, na forma de aumentos recordes e sucessivos dos preços dos combustíveis e, por consequência, da escalada da inflação, e os estados, transformados em vilões pelo Palácio do Planalto e o “Centrão” e obrigados a abrir mão de receitas com o ICMS no esforço eleitoreiro de Jair Bolsonaro para conter o reajuste da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Menos ICMS redunda em menos investimentos em saúde, educação e segurança, entre outros gastos públicos. “A empresa está sob gestão temerária. Promoveu uma farra de dividendos, em um trimestre distribuiu o equivalente a 20% do valor da companhia”, dispara o economista Eduardo Costa Pinto, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). “Até dezembro, eles vão deixar a Petrobras no osso, com o mínimo de dinheiro em caixa.” A Federação Única dos Petroleiros estuda entrar com ação na Justiça por gestão temerária, anuncia Deyvid Bacelar, presidente da entidade.

No mesmo trimestre, a Petrobras registrou queda de 14% nos investimentos e redução da produção. Segundo o Ineep, esse desempenho reflete a estratégia operacional da companhia, que concentrou seus investimentos quase exclusivamente no desenvolvimento da produção do pré-sal e optou por abandonar áreas de produção no Norte e Nordeste, em particular nos campos terrestres e em águas rasas. “Os resultados acendem o alerta para a necessidade de maiores investimentos nas atividades de exploração e produção”, sublinha uma nota do instituto.

A abertura de capital na Bolsa de Nova York limitou o raio de ação da empresa – Imagem: David Nemec/NYSE

O aumento das receitas de vendas dos derivados no mercado interno é a principal origem dos elevados lucros operacionais. Outra parte veio do repasse sem concorrência de ativos no total de 260 bilhões de reais, destaca o engenheiro aposentado da Petrobras e ex-consultor do Congresso Paulo Cesar Ribeiro Lima. Esse valor corresponde, grosso modo, à receita da estatal no ano passado. Em outras palavras, a administração da companhia torrou nos últimos anos ativos, muitos deles de importância estratégica para a companhia e o País, equivalentes a pouco mais de um ano de faturamento. “Na venda dos ativos, foi descumprida a própria lei de privatizações do governo FHC. Nessa lei está escrito que não podem ser privatizados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e as empresas que prestam atividades de correios e da área de petróleo. Ou seja, toda essa venda de ativos, de refinarias, é ilegal, segundo a lei das privatizações”, dispara Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O declínio da empresa não foi casual nem inesperado, mas arquitetado durante gerações, com grande dano ao ­País, que hoje se encontra na situação paradoxal de contar com algumas das maiores e mais produtivas reservas de óleo e gás do mundo, mas não ter mais autossuficiência, condição alcançada com a descoberta do pré-sal e depois arrancada pelo capital financeiro estrangeiro e local, em uma longa história de assédio com participação destacada da Operação Lava Jato e da mídia. Essa reversão contou com o conluio de governantes, políticos e integrantes do Judiciário desde 2016, ou antes disso, se a referência for o desinvestimento maciço iniciado sob a presidência de Aldemir Bendine, no governo Dilma Rousseff.

A refinaria Rlam, na Bahia, foi vendida na bacia das almas e hoje pratica o preço mais alto do mercado – Imagem: Agência Petrobras

A epopeia da Petrobras consistiu em realizar um esforço imenso, desde a sua criação, para descobrir petróleo no Brasil. Houve sucesso na Bahia, em Sergipe, no Rio Grande do Norte, mas as perspectivas de grandes reservatórios de petróleo em terra não eram promissoras. A Petrobras persistia, contudo, em seu esforço exploratório, no sentido de o País ser autossuficiente. Quando começou a exploração marítima, esse objetivo começou a se tornar mais factível. A base do parque de refino foi construída até 1980. Depois vieram a BR Distribuidora, os terminais, os dutos, a petroquímica nacional e fábricas de fertilizantes. Caso existissem hoje, essas unidades seriam um seguro contra o risco de colapso no abastecimento externo dos insumos do agronegócio, em relação aos quais a dependência externa do Brasil é completa.

Em 1995, com Fernando Henrique Cardoso, vieram a Emenda Constitucional número 9, que quebrou o monopólio da Petrobras no segmento de petróleo, e a Lei 9478, que, após um perío­do de transição, liberou os preços dos combustíveis. Com a quebra do monopólio, ganhou espaço a visão de que a estatal era uma empresa sobretudo de exploração e produção, esqueceu-se a importância do refino e o foco, a partir de 1997, começaram a ser os leilões, no regime de concessão. A última refinaria de porte que o País construiu foi a Revap, em São José dos Campos, interior de São Paulo, que começou a operar em 1980. Um exemplo do desastre da privatização de refinarias é o caso da Landulfo Alves, Rlam, na Bahia, a primeira do País, vendida em novembro ao Fundo Mubadala Capital por 1,65 bilhão de dólares, menos da metade do seu valor, segundo o Ineep. Hoje a Rlam produz a gasolina mais cara do Brasil, de acordo com a própria Agência Nacional de Petróleo.

A venda em massa de refinarias e da BR Distribuidora dificulta a administração dos preços dos combustíveis, que fica subordinada às oscilações externas do preço do petróleo e à variação do dólar. Vários especialistas defendem há décadas a necessidade de uma política de preços de combustíveis diferente da dolarização sem mediações, que caracteriza a sistemática em vigor, do Preço de Paridade de Importação, o PPI. A política de preços não foi discutida no governo FHC, nem nos governos Lula e Dilma. Uma solução razoável para a política de preços parece, no entanto, distante. “O projeto que está no Senado para substituir a política do PPI, instituída no governo Temer, é muito ruim. A única coisa boa da versão original era cobrar um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, mas esse foi o primeiro artigo que caiu, sob a alegação de que não passaria na votação”, condena Bercovici.

EDUARDO COSTA PINTO, DA UFRJ: “A EMPRESA ESTÁ SOB GESTÃO TEMERÁRIA. PROMOVEU UMA FARRA DE DIVIDENDOS”

O predomínio da orientação liberal no País, sublinha Lima, resultou na visão da sociedade brasileira, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, de que a Petrobras é uma empresa que está no mercado, concorre com as outras e não tem diferença praticamente nenhuma em relação a elas. “Mas o fato é que quem fez as descobertas, mesmo depois da Lei 9478, foi a Petrobras. E as empresas privadas sempre a acompanharam. Nas parcerias, foi a Petrobras que continuou a fazer as descobertas.”

A descoberta do pré-sal, anunciada em 2007, abalou essa visão da Petrobras de uma empresa como outra qualquer do mercado, mas atiçou o apetite de companhias e governos estrangeiros. Consciente do potencial econômico e do risco político envolvidos, o governo Lula investiu, em paralelo, na construção, pela Marinha, do submarino movido a energia nuclear. A embarcação tem grande poder dissuasório por ser de difícil detecção e mover-se muito rápido, e os recursos liberados pela administração petista permitiram avançar no projeto, mas o vírus do entreguismo era visível na declaração do ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, a esta revista, em outubro de 2017. O submarino, sublinhou Albuquerque, era, sim, para defender o pré-sal, mas isso seria feito qualquer que fosse o seu proprietário. “Eu não vou entrar nesse aspecto econômico de desnacionalização ou não. O ponto mais importante não é se é meu, ou se é seu, mas, se está aqui, no Brasil, eu tenho que ter condições de defendê-lo e de protegê-lo.” O almirante, à época diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, ecoava a longa ascendência do poder militar estadunidense sobre as Forças Armadas locais, fortalecida desde os anos 1950 e 1960 e que iria desaguar, no atual governo, em uma subordinação formal.

O ditador Médici, o da frase, FHC, que abriu o mercado, e Guedes, disposto a entregar o pré-sal o mais rápido possível – Imagem: Arquivo Nacional, Vinicius Doti/Fundação FHC e Marcelo Camargo/ABR

As reservas do pré-sal são as mais produtivas do mundo, com 60 mil a 70 mil barris de petróleo por dia, verdadeiras cash cows, no jargão dos investidores estrangeiros. Em outras palavras, são jazidas que jorram dinheiro. O epílogo trágico do amplo acoplamento dos interesses nacionais aos objetivos estrangeiros é o anúncio feito em junho, por Paulo Guedes, de estudos para a venda das receitas futuras de 30 anos do pré-sal. Em outras palavras, o Posto Ipiranga agora quer queimar as reservas inteiras por 400 bilhões de reais, equivalente a apenas dois anos de receita da Petrobras.

A Lei 12351, de 2010, instituiu o regime de partilha de produção e a Petrobras como operadora única e foi um grande avanço em relação ao regime de concessão. Nessa sistemática, o petróleo é da empresa concessionária e ela paga para o Estado a participação governamental, royalties de 5% a 10% da receita bruta e a participação especial, cobrada nos grandes campos de alta rentabilidade, sobre a receita líquida. Uma ressalva ao modelo é que, em todos os países nos quais é utilizado, a participação governamental tende a ser baixa, por estar associada geralmente a um risco maior. “O ponto a destacar é que o pré-sal, depois da descoberta de campos gigantescos, mostrou ser de baixo risco, portanto, não faz o menor sentido o regime de concessão”, sublinha Lima. “Outro problema seriíssimo, pouco discutido, é: como o Brasil tornou-se grande produtor e exportador de petróleo, ele passa a ser formador de preços, e a produção tem de ser controlada pelo Estado, não pelas empresas, como ocorre no regime de concessão. A conclusão é que o regime de concessão é uma excrescência absoluta no Brasil, principalmente depois da descoberta do pré-sal.”

O regime resulta em mais desnacionalização. Se a Petrobras é que faz as descobertas e já tem 44% do seu capital social nas mãos de estrangeiros e 19% com acionistas privados, não há motivo defensável para se fazerem parcerias com estrangeiras, mas isso foi repetido no regime de partilha, ressalta Lima. Uma alternativa para o regime de partilha no pré-sal, segundo Bercovici, é o regime de prestação de serviço, com a Petrobras sempre contratada e “regiamente remunerada” pela União.

O GOVERNO AGORA QUER VENDER O PRÉ-SAL INTEIRO POR 400 BILHÕES DE REAIS, O EQUIVALENTE A APENAS DOIS ANOS DE RECEITA DA PETROBRAS

Entre os enormes problemas causados à companhia, sobressai a negociação de ações da empresa nos Estados Unidos. “A Petrobras tem hoje um grande problema de gestão, que é manter papéis negociados em Nova York. A primeira coisa que um governo minimamente racional, não precisa nem ser de esquerda, tem de fazer se quiser contar com um instrumento poderoso de ação no setor de petróleo é tirar a empresa da Bolsa de Nova York”, recomenda o advogado. Infelizmente, diz, no governo do PT ninguém quis saber disso. “Na verdade, pioraram a situação com a tal da capitalização da Petrobras, que aumentou a participação de investidores estrangeiros na companhia. E aí disseram que foi a maior operação do mundo, batem no peito de orgulho. São essas idiossincrasias que mostram que não se está levando o problema a sério”, dispara Bercovici.

Criada como empresa estatal do tipo ­sociedade de economia mista, a Petrobras tinha entre 70% e 80% do capital da União e os sócios privados eram CSN, Banco do Brasil, BNDES, Vale do Rio Doce, e às vezes governos de estados e municípios. “Era uma empresa pública na prática, apesar de, do ponto de vista formal, ser uma companhia mista. O capital era praticamente todo ele público”, destaca Bercovici. Isso começou a mudar, diz, na ditadura. “Geisel fez a lei das Sociedades Anônimas, que rege as empresas no Brasil. O pessoal esquece, mas ela está em vigor e é explícita ao dizer que a sociedade de economia mista deve atender ao interesse público que a criou.” Além disso, prossegue o especialista, foi instituído o mercado de capitais no Brasil, os militares tinham essa meta desde Castelo Branco. Estabeleceram também o órgão regulador da Bolsa, a Comissão de Valores Mobiliários, e toda legislação. “Aí ocorreu um problema, as empresas privadas, em grande parte familiares, não queriam expor seus negócios ao escrutínio público e restaram as sociedades de economia mista como a Petrobras, que foram obrigadas a abrir o capital a partir de 1986”, descreve o professor. A proporção de ações da Petrobras negociadas em Bolsa era pequena, mas tudo mudou com FHC. “Aí começa o problema para a Petrobras, tanto com a aprovação do fim do monopólio do petróleo pela estatal quanto pela iniciativa de negociar ações da companhia nos Estados Unidos.”

Bolsonaro deu uns trocados aos caminhoneiros. O submarino nuclear seria uma garantia de segurança das reservas de petróleo – Imagem: Lucas Nino/GOVMT e Marinha da França

Ao negociar as ações na Bolsa de ­Nova York, o governo FHC vinculou a ­Petrobras às leis do mercado de capitais dos Estados Unidos. A empresa passou a ser subordinada à Security Exchange ­Commission, órgão regulador dos EUA, e tornou-se passível de ações coletivas de investidores denominadas class ­actions. Na prática, passou a ser achacada nos EUA. Isso só foi percebido, entretanto, quando estourou a Lava Jato.

A história de apogeu e declínio da Petrobras não terminou. O problema, frisa Bercovici, é que o Brasil, infelizmente, abriu mão de atuar em um setor que é dele. A Constituição é clara: petróleo e gás são de propriedade da União. Quando um governo defende a Petrobras, nada mais faz do que gerir um bem do Estado, de toda a sociedade. “O desmanche dá para reverter, juridicamente não há obstáculo algum para a retomada desses bens. É possível desapropriar, recomprar. A decisão é política. A desculpa para impedir é que isso violaria contratos, mas quem faz essa alegação não sabe o que é contrato”, destaca. Contrato, diz, é um instrumento jurídico que regula relações patrimoniais. Não é uma cláusula pétrea de organização da vida em sociedade, na qual ninguém pode mexer. Como qualquer outra relação patrimonial, ela é passível de mudanças, pode ser modificada ou extinta, muda a qualquer tempo e vai ser resolvida na esfera patrimonial. Contrato não é algo eterno. Na verdade, é o contrário disso que caracteriza violação: privatizar é violar contrato, no caso da Petrobras. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1220 DE CARTACAPITAL, EM 10 DE AGOSTO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “E o povo vai mal”