Economia
‘Desenrola’, programa para refinanciar dívidas de até R$ 5 mil, começa em julho
A medida, uma das bandeiras de campanha de Lula, valerá para dívidas contraídas até o ano passado, segundo o Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira 5 que o Desenrola, programa criado para renegociar dívidas de até 5 mil reais, terá início em julho, com foco em brasileiros que possuem renda mensal de até dois salários mínimos.
A medida, uma das bandeiras de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), valerá apenas para dívidas contraídas até o ano passado e será oficializada por meio de medida provisória.
O processo de renegociação ocorrerá em uma plataforma na qual os credores apresentam as dívidas com descontos. Os devedores, por sua vez, utilizarão o sistema para concordar com o refinanciamento sob as novas condições.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter, porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou o ministro.
De acordo com os cálculos da equipe econômica do governo, ao menos 30 milhões de brasileiros serão alcançados pela medida. “Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes, porque é um programa governamental que depende de os dois lados convergirem.”
As negociações feitas pelos endividados na plataforma terão o suporte do Fundo de Garantia de Operações, a assegurar o pagamento aos credores mesmo que as parcelas não sejam quitadas. “Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase 10 bilhões de reais de recursos, para avalizar os créditos negociados”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, os credores que escolherem participar do Desenrola terão de “imediatamente” perdoar dívidas de até 100 reais. As projeções do Ministério da Fazenda indicam a existência de quse 1,5 milhão de pessoas negativadas por dívidas neste montante.
“A ideia é que ele imediatamente já tire o nome de SPC e Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo”, destacou. “Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros em uma situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes.”
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