Arrecadação de impostos federais soma 568,8 bi no primeiro trimestre e bate recorde

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou 171,1 bilhões de reais em março de 2023, de acordo com dados publicados pela Receita Federal nesta terça-feira 25.  Com a divulgação do recolhimento a nível federal no mês de março, o total arrecadado no primeiro trimestre de 2023 ficou em 586,8 bilhões de reais, representando o recorde para os primeiros três meses, na série histórica iniciada pelo Fisco em 1995. 

O número representa um avanço de 0,72% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, quando a arrecadação foi de 582,7 bilhões de reais, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Por outro lado, o montante arrecadado no último mês representa uma queda real – ou seja, descontada a inflação – de 0,42% em comparação a março do ano passado, em termos nominais, quando o recolhimento somou 164,1 bilhões de reais. Apesar da queda, esse é o segundo melhor resultado para o mês da série histórica, uma vez que março de 2022 registrou recorde na arrecadação, com 171,8 bilhões de reais em impostos federais.

De acordo com o Fisco, o aumento da massa salarial foi um fator que impactou positivamente na arrecadação do trimestre. Nos três primeiros meses, houve alta de 8,17% no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), por conta do crescimento total da soma dos salários. Outro fator que contribuiu para a arrecadação em março foi o recolhimento de parcelas referentes à adesão ao programa “Litígio Zero”, que permite renegociar dívidas tributárias e, neste ano, teve o seu prazo de adesão prorrogado até o dia 31 de maio.

No sentido inverso, observando apenas o mês de março de 2023, houve uma queda real de 5,87% nos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Fisco apontou que a queda nos dois impostos tem relação com o desempenho das empresas que recolhem por estimativa mensal.

O patamar de arrecadação de impostos e contribuições federais é um fator estratégico para que o governo federal possa concretizar as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal, apresentado no final do mês passado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem admitindo a necessidade de encontrar meios para ampliar a arrecadação de tributos, como forma de garantir investimentos. 

Desonerações

As desonerações concedidas pela União geraram, no primeiro trimestre deste ano, uma renúncia fiscal de 37,29 bilhões de reais. O valor é quase o dobro do que o somatório das renúncias fiscais no primeiro trimestre de 2022, que totalizaram 19,28 bilhões de reais. 

Em março deste ano, por exemplo, a renúncia fiscal gerada pelas desonerações somaram 12,3 bilhões de reais, valor acima dos 6,4 bilhões de reais do primeiro trimestre do ano passado. 

Mais de um terço (11,2 bilhões) da renúncia fiscal do primeiro trimestre deste ano foi relacionada à não incidência de PIS e Cofins sobre combustíveis, que foi tema de debate da equipe econômica ainda no período da transição de governo. No início de março, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que retomou a cobrança dos tributos sobre combustíveis.

Nesse contexto, a renúncia fiscal relacionada a desonerações concedidas a planos de saúde somaram, no primeiro trimestre deste ano, 799 milhões de reais.