Após divergências públicas, PT busca unificar o discurso sobre tributação da gasolina

O Partido dos Trabalhadores iniciou nesta terça-feira 28 uma tentativa de unificar o discurso após o governo Lula confirmar a retomada da incidência de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira 1º. Até aqui, a medida estava longe de ser um consenso na sigla.

A nova postura é demonstrada, por exemplo, pela presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário Nacional de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, que haviam criticado o fim da desoneração nos últimos dias.

“Presidente Lula teve sensibilidade para diminuir o impacto da reoneração de combustíveis no bolso do consumidor, com redução de alíquotas dos impostos e do preço na refinaria. Importante também a taxação na exportação do óleo cru”, escreveu Gleisi, nesta terça. “Agora é construir na Petrobras uma política de preços mais justa, acabar com PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer.”

Na sexta-feira 24, ela havia afirmado que “antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras”. Disse também que taxar os combustíveis neste momento seria “penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

No mesmo dia em que Gleisi publicou suas críticas, Tatto declarou que a Petrobras “foi construída com dinheiro do povo brasileiro” e que “a inflação alta, os juros proibitivos e o baixo crescimento econômico herdados de Bolsonaro não permitem o fim imediato da desoneração [de] combustíveis”. Disse, por fim, que “uma nova política de preços para a empresa se faz urgente”.

Nesta terça, o secretário avaliou que “a redução do impacto da reoneração dos combustíveis proposta por Lula, bem como a política de preços da Petrobras para março, garantem a saúde fiscal necessária para o governo cumprir o programa que foi escolhido pelo povo nas urnas”.

“Agora precisamos que a Petrobras aprove uma nova política de preços dos combustíveis, que acabe com a Política de Paridade Internacional e faça uma distribuição de dividendos que priorize o povo brasileiro em detrimento dos acionistas”, emendou.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, classificou como “boa e bastante equilibrada” a decisão do governo. “As medidas terão meu apoio e de toda a bancada do PT”, assegurou. Ele seguiu Gleisi e Tatto ao afirmar que “a partir de abril, quando o novo Conselho da Petrobras tiver sido nomeado, a empresa poderá adotar uma nova política de preços que permitirá reduzi-los e torná-los menos voláteis”.

No aniversário de 43 anos do PT, em 13 de fevereiro, Gleisi Hoffmann já havia indicado que poderia discutir determinados itens da agenda econômica do governo.

“É, sim, papel irrecusável do PT tanto a solidariedade e o apoio quanto o debate crítico e leal das políticas do novo governo, em todas as áreas, inclusive no terreno econômico. Debate que setores atrasados e poderosos pretendem interditar, como se fossem senhores absolutos da razão e da técnica”, afirmou, na ocasião.

No evento, ela ainda disse que “não há técnica nem razão inquestionável nas decisões econômicas se elas não estiverem consoantes com as grandes decisões políticas, aquelas que emanam da vontade soberana da maioria da população”.

Fernando Haddad anunciou a volta da tributação sobre a gasolina e o etanol no fim desta tarde. Horas antes, a Petrobras divulgou uma redução no preço da gasolina para as distribuidoras: de 3,31 para 3,18 reais por litro (-3,92%).

“A reoneração da gasolina será de 47 centavos, o que, com desconto de 13 centavos da Petrobras, dá um saldo líquido de 34 centavos. E a reoneração do etanol será de 2 centavos, mantendo a diferença de 45 centavos”, afirmou o ministro da Fazenda.

Segundo ele, a solução “atendeu a um princípio ambiental, porque estamos favorecendo o consumo de um combustível não fóssil [etanol]”.

Para manter a expectativa de 28,9 bilhões de reais em receitas com esses impostos, o governo também taxará em 9,2% as exportações de petróleo por quatro meses. A previsão de arrecadação apenas com esse tributo é de 6,66 bilhões de reais.