A reforma administrativa ideal para o Brasil, segundo Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou quais seriam os pilares basilares para uma reforma administrativa “em termos corretos”. Entre os itens, o petista deu ênfase na necessidade da revisão dos concursos públicos no País. 

“Os concursos ainda são muito malfeitos, ainda selecionam de forma enviesada, não são os mais adequados”, declarou o ministro em entrevista ao programa Canal Livre, que foi ao ar neste domingo 17, na BandNews.

O ministro reforçou que o estágio probatório, período no qual se avalia o servidor nas funções do cargo para o qual foi nomeado, “tem que ser levado a sério”.

“Se a pessoa não tem vocação para o serviço público, elimina”, acrescentou.

Haddad ainda se declarou um “defensor de métricas” para avaliar o funcionalismo público. 

“Se a gente selecionar bem, se a gente fizer um bom estágio probatório e se a gente fizer uma boa progressão de carreira, que efetivamente leve em conta o desempenho, você tem os ingredientes necessários para um bom serviço público”, afirmou.

Segundo o ministro, as mudanças envolvendo o funcionalismo público podem ser implementadas de forma rápida. Ele garante que o governo está aberto para encarar uma reforma administrativa, desde que “debatida de forma correta”. 

No início de setembro, Haddad se reuniu com as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e com Esther Dweck, de Gestão e Inovação, para discutir os termos de uma reforma administrativa. O grupo trabalha visando uma “modernização do Estado”. 

Em manifestações anteriores, o ministro chefe da equipe econômica do governo Lula se mostrou contra os “supersalários” e indicou que “pôr fim a determinados privilégios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro”.

O governo federal sofre pressão do Congresso para apresentar um plano de reforma no modelo do funcionalismo público. O movimento ganhou força com o endosso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que afirmou que o tema será trazido à discussão, “querendo ou não” o Executivo. 

Uma proposta de emenda à Constituição que prevê uma reforma no funcionalismo está em andamento no Congresso. A PEC, enviada à Câmara ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve seu texto aprovado em comissão especial, em setembro de 2021. 

Apesar da proposta estar pronta para ser votada, Lira somente pautará se tiver certeza do apoio para aprová-la. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, ao avaliar o texto em questão, classificou a medida como ‘alma penada’.