Economia

A moeda sul-americana e a luta pela soberania

Acelerar a integração regional pela moeda é, em algum grau, lutar pela soberania contra aqueles que habitam na cúspide do sistema

Foto: Governo do Paraguai
Foto: Governo do Paraguai
Apoie Siga-nos no

Ao observar o debate inflamado sobre a proposta levantada por Fernando Haddad e Gabriel Galípolo em artigo para a Folha de S. Paulo, notei existirem duas categorias de reflexão: àquelas que deveriam ser impressas em papel marrom, como a de Alexandre Schwartsman no InfoMoney e a de José Casado em Veja; e àquelas que se propunham à crítica rigorosa e propositiva como a de Ricardo Carneiro, acompanhado de Rafael Bianchini em CartaCapital.

Arriscarei considerações aos pontos centrais da proposta e suas implicações, deixando os aspectos técnicos para a posteridade. Proponho acompanhar a discussão em quatro atos, esperando levar a imaginação do leitor ao confortável ambiente de um teatro.

O primeiro será dedicado a discutir a questão da soberania monetária que salta às vistas na contribuição de Haddad e Galípolo. O objetivo da criação de uma moeda sul-americana, colocam ambos, é: “acelerar o processo de integração regional, constituindo um poderoso instrumento de coordenação política e econômica para os povos sul-americanos”.

O termo “aceleração” supõe um esforço rumo à integração regional que requer uma série de condições, das quais a união monetária seria o último passo a ser alcançado: a integração comercial, acompanhada de plena mobilidade da mão de obra entre países; a integração produtivo-tecnológica; a integração financeira; e, finalmente, a união monetária.

Acelerar a integração, partindo da união monetária, significaria pular etapas. Ainda assim, conforme admitem os autores, a tarefa é complicada. De fato. Não por pular as etapas esculpidas pelos apóstolos do livre-câmbio, mas pelos limites políticos que tangenciam as questões da soberania e da hegemonia político-militar, tecnológica e monetária.

Como ensinou João Manuel Cardoso de Mello, a hegemonia nos espaços da política e da economia global é demarcada pela detenção: das armas, das tecnologias e da moeda do mundo.

O posto hegemônico é ocupado pelos EUA desde o pós-Segunda Guerra, que exigem ter e exibir seu poder sobre os demais países. Não faltaram demonstrações de força e intervenções violentas e ilegítimas. Os EUA trataram de repartir o mundo entre os defensores da liberdade (sobretudo para os mercados) e seus inimigos –  os que ousaram adotar formas de organização social diferentes do “american way”.

No plano tecnológico-industrial, exportaram seu padrão de desenvolvimento para o mundo até que o domínio da finança sobre a produção repartisse o mundo entre produtores e detentores da tecnologia. A “ralé” periférica produz, a matriz da grande-empresa inova e faz dinheiro.

Entretanto, como relembram Haddad e Galípolo, é no plano monetário que as garras da hegemonia norte-americana arranham a superfície do mundo. Em defesa do dólar, os EUA lançaram mais de uma vez a economia mundial à bancarrota. “Defender o dólar” passou a ser sinônimo de defesa da ordem capitalista global. Essa mesma ordem que produz desigualdades sociais e regionais de cara limpa, entendidas como efeitos colaterais do progresso.

Em um momento de questionamento da hegemonia norte-americana, a proposta afiançada por Haddad e Galípolo supõe passos em direção à soberania. Integrar é fortalecer a soberania dos países periféricos. Fortalecer, por seu turno, representa desenhar a própria rota de desenvolvimento ao invés de comprar o sonho dos mais poderosos.

As sanções contra a Rússia provaram ser mais penosas do que se imaginava. Há, ainda, a perda de competitividade da indústria americana, acompanhada pela competição tecnológica e comercial com a China, o gigante que a globalização “by american” ajudou a criar. Não se trata, portanto, de uma oposição ao dólar, mas de um posicionamento em bloco face às novas configurações geopolíticas e econômicas.

Na trilha sem percurso pronto da integração regional, a união monetária representa graus de autonomia em relação aos distúrbios endogenamente gerados pelas assimetrias monetárias entre os países com moeda conversível e os países incapazes de negociar os termos de comércio e de financiamento “fora de casa”.

As condições para o sucesso da moeda sul-americana são, sobretudo, políticas. Para aqueles que acreditam no livre curso de capitais, como se poder e dinheiro fossem corpos habitantes de dimensões distintas, não custa lembrar a frase do mestre Belluzzo: “moedas não são bananas”. A moeda, no plano mundial, é uma condição de poder e de soberania, estabelecida por uma convenção social que impõe a força do poder sobre o subalterno.

Acelerar a integração regional pela moeda é, em algum grau, lutar pela soberania contra aqueles que habitam na cúspide do sistema, os detentores do dinheiro que, desde a crise da dívida nos anos 1980, fazem dos trópicos o destino de verão para o “dinheiro que caça rendimentos”.

Os críticos do “papel marrom”

As críticas de Alexandre Schwartsman e José Casado exigiram a polidez de um pugilista que, ao encontrar o adversário tombado no ringue, se nega ao último punch.

Schwartsman atribui à ideia de Galípolo e Haddad um “antiamericanismo juvenil”, de quem estaria ignorando os textos sagrados de Robert Mundell e Milton Friedman. Também menciona as complicações encontradas pela Zona do Euro durante a crise europeia em 2011-12.

Começando por Mundell. Demonstrar a inviabilidade de uma integração monetária que desrespeite a plena mobilidade de trabalho e capital, a flexibilidade de preços e salários e não ofereça compensações entre países deficitários e superavitários e ciclos semelhantes nos ritmos de expansão e contração econômica é o mesmo que demonstrar a identidade de Euler pela pura beleza, atribuindo dinâmica ao impávido.

A otimização eficiente de Mundell para o comércio intra-bloco monetário considera todos os fatores econômicos relevantes para uma economia composta por quitandas. Dentre os comerciantes, tudo é transacionável.  A plena utilização dos fatores de produção é garantida. Pena que nessa união monetária “perfeita” esqueceram de inventar o dinheiro!

Na entrevista citada pelo economista adorador do dinheiro-banana, Milton Friedman afunda mais ainda o barco salva-vidas de Schwartsman. Seguindo Mundell, o Chicago Boy, dispara: “[no caso do mercado monetário comum], o mais provável é haver choques assimétricos (de preços e salários) cujo único mecanismo de ajuste seja fiscal, ou o desemprego”. Ou seja, se a realidade não se dobrar à teoria, fogo na aldeia!

Ao atribuir desencantos adolescentes à proposta da SUR, Schwartsman retoma a crise da Zona do Euro em 2011-12 como contraprova de que mesmo uma integração lenta, gradual e segura pode falhar, que dirá os atropelos causados por uma aceleração via união monetária.

Abro aspas, faltando-me caracteres para fazer jus às palavras citadas: “Em suma, mesmo depois de cinco décadas de acordos, reformas, crises cambiais, crises políticas etc., o euro, como construção institucional, se mostrou despreparado para lidar com eventos de 2011-12. Como resultado, sua adoção precipitada por pouco não reverteu décadas de penosa construção institucional. Apesar disso, os autores acreditam que podemos literalmente botar o carro na frente dos bois e partir para integração monetária sem ter cuidado de nenhum dos passos anteriores”.

Para o ex-diretor do BC, a Europa fez pouco e fez mal em matéria de integração, penando na crise e jogando o entulho dos desequilíbrios financeiros sobre a Grécia. A título de lembrança, o Banco Central Europeu deixou a Grécia quebrar, antes de amealhar anteparos na operação da Troika. Mais ainda, foi a ausência de um fundo de estabilização financeiro que acentuou os desequilíbrios que deflagraram a crise da dívida dos periféricos europeus. Caso os austeros do BCE tivessem comprado os títulos soberanos dos países em dificuldade, o risco crescente de default persistiria? Pergunte para os operadores das rodadas de Quantitative Easing!

Trazendo Casado para a conversa, o antiamericanismo que tanto ele, quanto Schwartsman acusam, evoca o mesmo sentimento de um navegador que ao chegar ao bojador se assusta e volta entornando a nau: a proposta da SUR, tal como formulada por Haddad e Galípolo, não atira contra o americanismo, mas contra os desequilíbrios causados pela chamada hegemonia monetária. Propor alternativas a um sistema monetário internacional assimétrico é avistar que, além do bojador, existe a primazia da soberania monetária para o desenvolvimento econômico e social.

Se, para os escritores do papel marrom, o dólar é a banana mais madura do cacho, o americanismo é a bananeira (um poder natural sobre os rumos do capitalismo ocidental). Cortar a banana madura apodrece sua árvore e, daí por diante, as criaturas monstruosas que estão além do bojador os engole.

Os comentários de Carneiro-Bianchini

Nesta Carta, os economistas Ricardo Carneiro e Bianchini se propõem a analisar três questões essenciais sobre a proposta da SUR: os problemas operacionais de uma moeda digital como a proposta no artigo; se o SUR pode de fato ser um instrumento de aceleração da integração numa região de baixa integração comercial, produtiva e financeira; e se não haveria instrumentos mais eficazes ou, no caso do financiamento, menos demandantes de reservas – como por exemplo, bancos regionais ou fundos soberanos?

A dupla concebeu uma análise crítica e detalhada, da qual me apropriarei em parte. Investigando a SUR a partir das funções clássicas da moeda como unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor, Carneiro-Bianchini começam pela hipótese da SUR como uma espécie de clearing, uma moeda de pagamento entre os Bancos Centrais que comporiam a união monetária:

“Com esta configuração, o SUR deveria funcionar como moeda de clearing ou meio de pagamento entre os bancos centrais da região, realizando as compensações que antes eram feitas pelo dólar, ou seja, na prática o SUR seria um substituto do dólar. Esta substituição seria vantajosa apenas se o BCSUR tivesse capacidade de ampliação de emissões fiduciárias para além do seu capital inicial, ou seja, dependeria da sua incerta alavancagem.”

Na proposta de Galípolo e Haddad, o capital inicial do Banco Central sul-americano seria composto por aportes pelos países-membros proporcionais a sua participação no comércio regional. A capitalização suplementar se daria pela cessão de divisas cambiais conversíveis, ou imposto na exportação para fora do bloco. A substituição do dólar como meio de pagamento intra-regional depende certamente da capacidade de alavancagem do BCSUR. No entanto, como admitem Carneiro e Bianchi, o financiamento multilateral via Banco de Desenvolvimento Latino Americano (CAF) e Banco de Compensações Internacional (BIS) poderia amenizar distúrbios no sistema de pagamento. Lanço a bola para a inclusão do Banco dos BRICS para a formação de um sistema de financiamento multilateral, tendo em vista a forte relação comercial do Brasil, em maior grau, com os demais países-membros.

Acrescento que: com acúmulo de recursos vindos de impostos sobre exportação, e sobre a entrada e saída de capitais especulativos “de fora do bloco”, o “inominável” controle de capitais, evitar-se-iam oscilações tanto entre a SUR e as moedas nacionais, quanto entre a SUR e as demais moedas conversíveis. (Questões levantada na proposta de Haddad-Galípolo).

Quanto à capacidade de emissão fiduciária da SUR, prossegue a dupla de comentadores: “A partir das funções clássicas da moeda e suas interações contraditórias pode-se afirmar que faltaria ao SUR uma dimensão mais desenvolvida de reserva de valor. Para que tal acontecesse a integração regional deveria estar mais avançada, ou seja, tanto o comércio em SURs quanto a denominação das relações de débito e crédito deveriam estar mais disseminadas e aprofundadas de modo a que houvesse um incentivo a carregar SURs nos portfólios privados”.

O trecho acima esclarece a dificuldade de conexão entre as funções de meio de pagamento e reserva de valor, visto que o estímulo à demanda por moeda necessitaria de um potencial emissor capaz de “forçar” o curso da SUR na denominação de contratos comerciais e financeiros intra-bloco, afastando o risco de dolarização das economias.

Ademais sobre a possibilidade de a SUR assumir a função de moeda de conta, admitem os debatedores do Observatório de Economia Contemporânea: “Aqui cabe destacar o fato de que as taxas de câmbio flutuantes das moedas domésticas com o SUR não eliminam das relações financeiras o currency mismatch. Ou seja, tomar empréstimos em SURs implica risco cambial, o que constitui uma importante desvantagem ante o sistema financeiro denominado exclusivamente em moeda doméstica. Ademais, se de fato o SUR for adotado parcialmente em certos países, convivendo com a moeda doméstica, muito provavelmente se ampliará a volatilidade típica dos sistemas bi-monetários”.

Essas evidências invocam o risco de desequilíbrios cambiais na ausência de uma moeda conversível intermediária, capaz de cessar as disparidades entre a demanda pela moeda regional e a demanda por moeda local. Isso nos traz de volta o risco da dolarização das moedas locais. Uma alternativa seria a limitação do uso da SUR pelos Bancos Centrais Nacionais, o que atrasaria a estratégia de integração a despeito de maior segurança contra as oscilações vindas de dentro e de fora do bloco. Outra saída seria a atuação dos BC’s nacionais em conjunto com o BC sul-americano “limpando” o excesso de demanda por moeda local através da concessão de títulos compromissados em SUR’s aos BC’s nacionais (?).

Embora seja incerta a capacidade inicial de um Banco Central sul-americano operar como emprestador em última instância, seu mecanismo de compensação entre países superavitários e deficitários reduz o risco de desequilíbrios financeiros, componente faltante na crise do Euro. Entretanto, para que a viabilidade da SUR seja robusta, a capacidade de atuar na “antevisão” de crises de financiamento é essencial, necessitando que, para além do mecanismo de compensação, exista coerência entre os regimes fiscais dos países integrantes do bloco. Ao invés de regras “teto” para o gasto e o endividamento, a criação de “corredores” de financiamento para compra de títulos soberanos com graus crescentes de risco deve ser acompanhada de regras multilaterais de regulação dos sistemas financeiros: um “glass-steagal act” nos trópicos, para ser mais exato.

A discordância que trago aos comentários de Ricardo Carneiro e  Rafael Bianchini reside na avaliação sobre a prematuridade da união monetária como aceleradora da integração regional, visto que alegam: “O SUR, pelo desenho proposto, tenderia a ser um simulacro do dólar e, portanto, agregaria pouco aos limites impostos pela atual arquitetura monetária e financeira internacional e dominância do dólar à operação das moedas periféricas”.

Fato que as modificações na “arquitetura monetária e financeira internacional” são de caráter incerto e o dólar continuará, até onde temos conhecimento, imperando como reserva de valor par excellence do mundo capitalista. Contudo, a emergência da soberania monetária como aporte para o desenvolvimento econômico e social dos países sul-americanos exige coragem política para encarar o desafio.

Não podemos deixar que o jogo dependa do dono da bola. Nas escoras da hegemonia monetária, de qualquer origem, as assimetrias reinarão, travando a soberania das sociedades sobre seu próprio destino, sobre políticas que levem ao pleno emprego; e, ainda, continuarão a embalar crises ao sabor dos que usufruem dessas assimetrias para concentrar riqueza. As lutas pela soberania concorrem para o fim das hegemonias e a partilha, em paz, do progresso técnico e dos meios de subsistência.

Nas palavras do mestre Keynes: “as dificuldades estão não na aceitação de novas ideias, mas sim, em escapar das antigas ideias que se encontram ramificadas em cada canto dos nossos pensamentos”.

Nathan Caixeta
Graduado em Economia pela FACAMP, Mestrando em Desenvolvimento Econômico pelo IE/Unicamp e Pesquisador do Núcleo de Estudos de Conjuntura da FACAMP

Tags: , , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.