Após proposta de Daniela Mercury, CNJ cria grupo para identificar LGBTs em risco de violência

O Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Luiz Fux, decidiu instituir um grupo de trabalho para desenvolver um instrumento de avaliação para identificar pessoas da comunidade LGBTQIA+ em situação de risco. O objetivo é permitir que vítimas de preconceito e expostas ao perigo de agressão ou morte devido à orientação sexual recebam amparo do Estado.

O grupo foi instalado nesta segunda-feira 28, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A equipe é coordenada pela conselheira Ivana Farina e conta com a participação de juízes, promotores e representantes de movimentos sociais e associações.

A iniciativa ocorre após sugestão da cantora Daniela Mercury, no âmbito do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, associação da qual a artista é integrante.

A proposta é de que seja criado o “formulário Rogéria”, em homenagem à atriz e cantora falecida em setembro de 2017. O documento é inspirado no “formulário Frida”, já aplicado em casos de violência sexual e doméstica contra mulheres.

Por meio do formulário, será possível mapear a situação da vítima, do agressor, o histórico de violência e os fatores que podem indicar o risco de nova violência. O instrumento também ajudará na elaboração de um plano de segurança e de apoio à vítima.

Em entrevista a CartaCapital transmitida via Instagram, Daniela Mercury disse que também solicitou a produção de um mapa para identificar os focos de violência LGBTfóbica no Brasil.

“Tudo isso gera um processo de educação dos agentes públicos e de reconhecimento da decisão do Supremo que criminalizou a homofobia. É preciso fazer valer na ponta, para que a população possa usufruir dessa proteção.”