CartaExpressa
STF forma maioria para manter a prisão do bolsonarista Daniel Silveira
Até o momento, sete ministros acompanharam no plenário virtual o voto do relator, Luís Roberto Barroso pela rejeição do HC
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira 22, para negar um habeas corpus apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Assim, o bolsonarista continuará preso por divulgar ataques e ameaças à Corte e aos seus ministros.
Até o momento, sete ministros acompanharam no plenário virtual o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes se declarou impedido, já que partiu dele a autorização para a prisão de Silveira, decisão questionada pela defesa do parlamentar.
Segundo Barroso, não é cabível habeas corpus contra ato de ministro do STF. Ele destacou também que não há “situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício”.
Concordaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.
No início de outubro, em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de Silveira pelo crime de grave ameaça a autoridade, previsto no Código Penal, e pelo crime de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de um Poder, conforme a Lei de Segurança Nacional.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Deputados do PTB vão à Justiça para afastar Jefferson da presidência da legenda
Por CartaCapital
YouTube tira do ar canal usado por Allan dos Santos para driblar punição ao Terça Livre
Por CartaCapital
Leia a íntegra da ordem de prisão de Allan dos Santos
Por CartaCapital