Silvio Almeida defende a descriminalização das drogas para combater o tráfico

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou ser favorável à descriminalização das drogas, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira 12.

Almeida afirmou que a descriminalização seria parte de uma estratégia de combate ao crime organizado e que o uso de drogas “é um problema de saúde pública”, não de natureza criminal.

Segundo ele, porém, não há direcionamento do governo federal em relação a esse tema, e a declaração decorre somente de uma opinião pessoal, com base em “ampla literatura” e “experiências internacionais”.

“Descriminalização das drogas não é o contrário de regulação, de colocação em fluxos econômicos e de um debate político e jurídico no campo da saúde pública, a exemplo do que é feito em outros países”, disse.

Em oportunidade anterior, Almeida já havia se manifestado a favor da descriminalização das drogas, também como forma de reduzir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. A afirmação ocorreu em entrevista à BBC News Brasil, em janeiro.