CartaExpressa
Senadores vão ao STF contra manobra da Câmara para enfraquecer a proteção da Mata Atlântica
Segundo parlamentares, a Casa agiu ’em absoluto menoscabo do devido processo legislativo’
Um grupo de senadores acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter uma articulação da Câmara que levou ao enfraquecimento de regras de proteção da Mata Atlântica.
Na quarta-feira 24, os deputados rejeitaram as emendas aprovadas por senadores na medida provisória que altera a Lei da Mata Atlântica. O Senado havia decidido impugnar trechos da proposta considerados jabutis – ou seja, dispostivos estranhos à matéria original.
“A Câmara dos Deputados, em absoluto menoscabo do devido processo legislativo, retomou, indevidamente, dispositivos impugnados e reputados não escritos pelo Presidente do Congresso Nacional, por versarem sobre matéria destoante do escopo da medida provisória sob exame, com a consequente remessa do texto à Presidência da República para eventual sanção”, diz a ação protocolada no STF. A peça é assinada pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Eliziane Gama (PSD-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Otto Alencar (PSD-BA).
Na quinta 25, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Lula (PT) deve vetar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
Relacionadas
CartaExpressa
Integrantes da CPMI do 8 de Janeiro embarcam para discutir democracia no Congresso dos EUA
Por CartaCapitalCartaExpressa
Haddad entra em ação para tentar barrar PEC que turbina salários de juízes
Por CartaCapitalCartaExpressa
Governo Tarcísio cede à pressão bolsonarista e revoga consulta pública sobre saúde LGBT
Por CartaCapitalCartaExpressa
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.