Senador apresenta projeto para aumentar pena de quem matar por motivo político

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou nesta segunda-feira 11 um projeto de lei que prevê que mortes causadas ‘por motivo de ideologia, intolerância ou inconformismo político’ sejam tratadas como homicídio qualificado. Neste caso, a pena que poderia variar de seis a 20 anos chegaria a até 30.

A proposta vem à tona após Marcelo Arruda, guarda municipal de Foz do Iguaçu (PR) e um dos líderes do PT na cidade, ser morto a tiros por um bolsonarista na madrugada de domingo 10. A Justiça decretou a prisão preventiva do policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, autor dosa disparos.

O petista comemorava o seu aniversário de 50 anos com o tema Lula quando o atirador, que não era conhecido de ninguém, interromper o evento e atirar em Arruda, que reagiu e também atingiu o bolsonarista que está no hospital sob custódia.

“Considerando a premente necessidade de salvaguardarmos o ambiente democrático, bem como de demonstrar o firme compromisso do Estado brasileiro em assegurar um ambiente hígido para a realização de eleições, apresentamos o presente projeto que insere a motivação política no rol das qualificadoras do crime de homicídio”, justifica o senador.

“A prática de homicídio cometido por razões políticas, além de atentar contra o bem jurídico mais relevante tutelado pelo Estado, qual seja a vida, representa ainda uma grave ameaça à democracia”, acrescenta.

Leia o projeto de lei na íntegra: