CartaExpressa

Rosa Weber decidirá se Bolsonaro deve ser investigado por prevaricação

A ministra foi sorteada para julgar notícia-crime protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues, Jorge Kajuru e Fabiano Contarato

A ministra Rosa Weber. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A ministra Rosa Weber. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Apoie Siga-nos no

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, será responsável por julgar o pedido de senadores que pedem que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação. Ainda não há data para que a ministra decida sobre a notícia-crime, que foi distribuída por sorteio.

A ação partiu dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), com base nas declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor público Ricardo Miranda, à CPI da Covid na última sexta-feira 25. Os depoentes relataram um contexto de pressão para fechar a compra da vacina indiana Covaxin e afirmaram que o risco de fraude no processo era de conhecimento do presidente Jair Bolsonaro, que teria citado o envolvimento do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-RR), no suposto esquema.

Na ação, os senadores pedem que o STF intime Bolsonaro a responder, em até 48 horas, se foi comunicado das denúncias, se citou o nome de Barros e se tomou medidas para apuração dos fatos. Também solicitam que a Polícia Federal seja intimada a responder, no mesmo período, se houve abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo a aquisição da vacina.

Cabe ao STF decidir se demandará à Procuradoria Geral da República ou à Polícia Federal que abram uma investigação formal. O crime de prevaricação é previsto no Código Penal e consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

CartaCapital

CartaCapital Há 27 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.

Tags: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.