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Novo advogado de Mauro Cid é especialista em colaboração premiada
Além de Bernardo Fenelon, que já escreveu livro sobre o mecanismo, o advogado Bruno Buonicore também vai integrar a banca de defesa do militar preso; eles substituem Rodrigo Roca, que era próximo ao clã Bolsonaro
Os advogados Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore são os novos responsáveis pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid está preso desde a semana passada, após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Venire, que busca investigar fraudes em certidões de vacinação contra Covid-19. O caso envolve, também, a família do ex-presidente.
A informação foi confirmada pelos advogados à agência Reuters. “Confirmo que eu e o Bruno Buonicore assumimos a defesa e por respeito ao Supremo Tribunal Federal, todas as nossas manifestações serão feitas nos autos do processo”, afirmou Fenelon.
Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore possuem escritório em Brasília (DF). Fenelon é mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e, no ano passado, lançou um livro sobre colaboração premiada.
Na publicação, ele analisa o uso do instrumento no direito processual brasileiro, desde 2013, argumentando que “a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode enfraquecer o instituto”.
Como advogado, Bernardo Fenelon já atuou em casos participando da formalização de acordos de colaboração premiada. Em entrevista dada em outubro do ano passado ao canal Legalis Veritas, ele afirmou que “houve uma mudança de paradigma” sobre a colaboração premiada no país, que passou a ser tratado, segundo ele, como “um meio de defesa”. “Houve uma pendularização da forma de punir no Brasil, para o lado mais punitivo, e não para o lado mais garantista”, defendeu o advogado.
Já Bruno Buonicore, além de advogado, é professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (CEUB) e, entre 2019 e 2022, foi assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Os dois vão substituir a banca liderada por Rodrigo Roca, que renunciou ao posto de advogado de Cid nesta quarta-feira. Ele alegou razões de foro pessoal e impedimentos familiares. Roca era nome próximo ao clã de Bolsonaro.
Entre as acusações contra Mauro Cid, além do caso sobre as fraudes nas certidões de vacina, está a coordenação de um suposto Caixa 2 no gabinete de Jair Bolsonaro (PL), quando este ainda ocupava a Presidência. Além disso, o tenente-coronel é peça-chave no caso das joias sauditas trazidas por uma comitiva ministerial do governo Bolsonaro. Cid é investigado, também, por incitar crime durante live realizada pelo ex-presidente, quando Bolsonaro associou a vacina contra Covid-19 ao vírus da AIDS.
As investigações também se voltam à possível atuação de Mauro Cid na articulação de um plano para dar um golpe de Estado no país, após a derrota de Bolsonaro nas eleições do ano passado.
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