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Mourão diz que STF extrapola limites, mas não vê chances de impeachment de ministros
O vice-presidente considera o pedido de afastamento dos magistrados ‘dentro da Constituição’, mas acha difícil que senadores aceitem
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão ‘extrapolando os limites’ ao mandar prender quem ataca a democracia.
Mourão disse ainda considerar válido e ‘dentro da Constituição’ o pedido de impeachment dos ministros que será feito por Jair Bolsonaro, mas não vê chances do processo avançar entre os senadores. As declarações foram dadas ao jornal O Globo.
“Acho que está extrapolando os limites nisso aí [prender Roberto Jefferson e Daniel Silveira por ataques à democracia]. Se eu sou ofendido, o que que eu faço? Eu registro um boletim de ocorrência e abre-se um processo contra a pessoa que me ofendeu. Então, eu acho que esse é o caminho”, afirmou.
Para o general, as decisões foram exageradas, já que ameaças como as do presidente do PTB Roberto Jefferson não representariam risco real ao Brasil.
“Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes poderia ter tomado outra decisão, também de tom importante, e de tom coercitivo, sem necessitar mandar prender por algo que é uma opinião, que o outro vem externando. Não considero que o Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia, tão latente assim”, justificou Mourão.
Bolsonaro prometeu no sábado 14 levar pessoalmente ao Senado uma ação para o impedimento de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso com base no artigo 52 da Constituição.
“Não é questão de arrefecer ou colocar lenha na fogueira. O presidente tem a visão dele, ele considera que esses ministros estão passando dos limites aí em algumas decisões que têm sido tomadas, e uma das saídas dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no artigo 52, seria o impeachment, que compete ao Senado, fazer”, destacou. “Então ele vai pedir pro Senado, vamos ver o que que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar”, avaliou o general.
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