Lira marca análise de PEC que prevê destinação de emendas a desastres naturais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), agendou para a próxima quarta-feira 8 a instalação de uma comissão especial destinada à análise de uma proposta de emenda à Constituição que prevê a destinação de emendas parlamentares para o enfrentamento a desastres naturais.

A medida acontece em meio à forte mobilização para socorrer as vítimas dos temporais que assolam o Rio Grande do Sul desde a última semana. O balanço mais recente da Defesa Civil estadual aponta para 37 mortos e 74 desaparecidos até a tarde desta sexta-feira.

Proposto pelo deputado federal Bibo Nunes, do PL gaúcho, o texto reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento da União para o enfrentamento de emergências naturais. A quantia será repassada ao orgão federal competente, e destinada aos estados que enfrentarem desastres naturais.

O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido ocorrências que justifiquem a sua utilização, segundo a proposta. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e o mesmo número  de suplentes.

Segundo o regimento interno da Câmara, as PECs precisam ser analisadas por uma comissão especial antes de continuarem a tramitar. O colegiado tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar o texto, que depois segue para ser apreciado em plenário. Para ser aprovado, a proposta deve obter ao menos 306 votos favoráveis em dois turnos.