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Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da bancada ruralista no Congresso Nacional, afirmou nesta quinta-feira 21 que o grupo agirá para obstruir votações na Câmara e no Senado até a aprovação do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese do marco foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2. No entanto, há um projeto de lei em tramitação que, se aprovado, regulamentará a proposta. A matéria está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Se for necessário obstruir trabalhos na Câmara dos Deputados, se for necessário obstruir trabalhos no Senado, se for necessário, nas últimas consequências, nós vamos, para garantir o direito à propriedade e os direitos dos produtores rurais do Brasil”, declarou Lupion em coletiva de imprensa.
Na semana passada, o relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou o seu parecer, favorável à aprovação do texto. Ele manteve a redação aprovada pela Câmara, a fim de evitar que a matéria, caso seja avalizada pelo Senado, tenha de passar por uma nova votação entre os deputados.
Segundo a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes.
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