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Kassio Nunes suspende julgamento do passaporte da vacina no STF e adia decisão
A decisão do magistrado faz com que o caso sai do âmbito virtual e vá ao plenário presencial da Corte, que entrará em recesso
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta quinta-feira 16 o julgamento, no plenário virtual da Corte, da exigência do passaporte da vacina a viajantes que entram no Brasil.
A decisão do magistrado faz com que o caso vá ao plenário presencial do STF e, com isso, o julgamento só deve ser concluído em 2022, já que esta é a última semana de trabalhos antes do recesso de fim de ano.
Até a suspensão, oito ministros haviam votado, todos eles a favor da exigência, mas com brechas para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil substituírem o comprovante por um teste negativo e uma quarentena de cinco dias. Após esse período, será necessário fazer outro teste.
Enquanto o caso não for julgado pelo plenário físico, valerá a decisão monocrática do relator, Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado 11 a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização, com exceções. Estrangeiros que não vivem no Brasil só entrarão no País se apresentarem o documento.
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