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Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido
O ministro Luiz Fux assumiu nesta quinta-feira 9 a relatoria do recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível.
O relator designado originalmente era Cristiano Zanin, mas ele se declarou impedido de participar do julgamento por ter trabalhado, como advogado do presidente Lula (PT), em um caso no TSE semelhante ao que levou à condenação de Bolsonaro.
Zanin submeteu sua decisão à 1ª Turma do STF e recebeu o endosso unânime de Alexandre de Moraes, Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Em junho de 2023, por 5 votos a 2, o TSE condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade no caso da reunião com embaixadores estrangeiros em que o então presidente repetiu fake news sobre o processo eleitoral e atacou instituições.
Ainda que Jair Bolsonaro conseguisse no STF a improvável reversão da sentença no caso dos embaixadores, continuaria a valer outra condenação imposta pelo TSE a oito anos de inelegibilidade. Em outubro passado, também por 5 votos a 2, a Corte eleitoral concluiu ter havido abuso de poder nas cerimônias do 7 de Setembro de 2022.
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