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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira 25 o site “The Intercept Brasil” de voltar a divulgar uma reportagem sobre a morte de Mãe Bernadete. A publicação do site sobre o assunto havia sido retirada do ar por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia.
Mãe Bernadete é uma liderança quilombola que foi assassinada em agosto deste ano na cidade baiana de Simões Filho. Na liminar provisória, Fux defendeu a liberdade de imprensa e de expressão.
“No presente caso concreto, ao menos em sede de cognição não exauriente, não se verifica situação apta a possibilitar a excepcionalíssima intervenção do Poder Judiciário para a remoção de conteúdo jornalístico veiculado, com o tolhimento da liberdade de expressão e informação”, diz um trecho do documento.
Caso Mãe Bernadete
A mãe de santo e liderança quilombola foi morta em agosto deste ano dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete estava no programa de proteção para defensores de direitos humanos desde 2017.
O filho de Bernadete, Binho do Quilombo, foi assassinado em 2017. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime.
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