Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 30 dias, nesta quarta-feira 25, o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União.

Em novembro, Fachin atendeu a um pedido liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, para obrigar a adoção de um plano de proteção dos indígenas em até 60 dias. A entidade alegou omissão do governo de Jair Bolsonaro e risco real de extermínio de indígenas que vivem isolados.

A adoção da medida ocorreu após a morte do “Índio do Buraco”, um indígena que vivia isolado na Terra Tanaru, em Rondônia. Ele era o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990.

“De fato, em análise dos argumentos lançados pela peticionante, verifico ter razoabilidade na argumentação apresentada, quanto à necessidade de dilação do prazo para apresentação do Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”, diz a decisão do magistrado.

(Com informações da Agência Brasil)