As mensagens trocadas entre integrantes da Força-tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro foram criticadas por quatro ex-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Em carta divulgada na terça-feira 9, Alvaro Augusto, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko e Antonio Carlos Bigonha afirmam que “a troca de mensagens entre os procuradores da República na ‘Operação Lava-Jato’, de Curitiba, tornadas públicas no âmbito da ‘Operação Spoofing’, sugere relacionamento informal entre procuradores e juiz incompatível com a missão constitucional do MP”.
No documento, os ex-presidentes também defendem que a divulgação das conversas deve ser mantida “para garantir que os fatos venham ao escrutínio público, que sejam identificadas as ilicitudes praticadas no exercício do ofício e seus responsáveis submetidos ao devido processo legal e ampla defesa”.
“Não comungamos com o pragmatismo punitivista de que os fins justificam os meios”, reforçam.
Ainda na terça, por quatro votos a um, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reforçou a autorização do compartilhamento, com a defesa do ex-presidente Lula, das mensagens.
Votaram a favor da manutenção da decisão o próprio Lewandowski, relator da ação, e os ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Edson Fachin, vencido, se manifestou contra o uso dos diálogos por Lula e defendeu que o plenário da Corte deve analisar a validade do material.
Leia a nota dos ex-presidentes da ANPR na íntegra.
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