Deputados do PT vão ao MPF contra Bolsonaro e Damares por suposto genocídio contra yanomamis

Deputados do PT entraram com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, por suposto crime de genocídio contra os povos yanomami, em Roraima.

Os parlamentares citam a responsabilidade direta do ex-presidente e de sua ex-ministra pelo cenário de desassistência que se instalou no maior território indígena do País.

“[Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar, e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, grafam.

Acrescentam ainda que a política comandada pelo ex-presidente e executada por ação e/ou omissão dolosa por Damares “contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.

A peça também cita a responsabilidade direta de todos os ex-presidentes da Funai no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

Os parlamentares pedem a instauração de procedimento de investigação criminal para apurar os crimes cometidos, com ações penais cabíveis, e pedem ainda o envolvimento do Ministério Público Federal do Amazonas para instaurar novas investigações ou reforçar aquelas em curso para responsabilizar os executores do garimpo ilegal.

Assinam a representação o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), eleito líder da sigla na Câmara; e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).