CNJ aposenta juiz investigado por assédio sexual contra mais de 20 mulheres

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira 23, aposentar compulsoriamente o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), afastado do cargo após acusações de assédio sexual.

O colegiado votou de forma unânime com a relatora, a conselheira Salise Sanchotene, que citou um “padrão de comportamento prolongado” por parte de Scalercio. 

Pelo menos 20 mulheres, incluindo funcionárias, advogadas e alunas de um cursinho preparatório para concursos públicos, acusaram o magistrado de beijos e agarrões à força, pedido de fotos e assédio na webcam.

Os casos ocorreram entre 2014 e 2020, e ele será aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A defesa dele negou todas as acusações.

O processo disciplinar avaliou três denúncias: o de uma aluna do cursinho Damásio Educacional, onde ele era professor; o de uma funcionária do TRT-2; e o de uma advogada que ele teria conhecido nas redes sociais.

Scalercio também é acusado de retaliação contra as mulheres diante da recusa em aceitar o assédio ou de tentativas de denúncias às instâncias superiores.

A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho, afirmou que a conduta do juiz evidencia o “comportamento machista”.

“O que mais dói nesse processo, enquanto civil, é que as condutas eram adotadas e se invocava a condição de magistrado: ‘Eu posso porque sou juiz’”, afirmou.

Em seu voto, a ministra criticou, que mesmo com a punição, o juiz permaneça recebendo o benefício previdenciário de mais de 32 mil reais. 

“Lamento que a nossa legislação assegure vencimentos ou subsídios proporcionais ao tempo de serviço”, acrescentou.