CCJ do Senado aprova o nome de Leonardo Magalhães para a DPU

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome de Leonardo Magalhães para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos. A votação, realizada nesta quarta-feira 6, foi unânime: 19 votos a 0. 

Leonardo Magalhães é defensor federal há 15 anos. No seu rol de atuação, está, principalmente, a área de direitos humanos. Magalhães, por exemplo, foi defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Para chegar à DPU, o nome de Leonardo Magalhães terá que ser aprovado no plenário do Senado. Terá que amealhar ao menos 41 votos favoráveis. Caso aprovado, sucerá no cargo Daniel de Macedo Alves Pereira.

Magalhães é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. Ainda em maio, o petista indicou Igor Roque para a DPU, cujo nome chegou a ser aprovado pela CCJ. 

Em outubro, porém, o plenário do Senado rejeitou o nome de Roque, em um movimento que foi considerado como um “recado” ao governo, por conta de vetos feitos por Lula a trechos do Marco Temporal. Segundo senadores de oposição, pesou, também, a participação de Roque em um evento sobre o aborto, em setembro. 

Na votação de hoje, a disputa ideológica voltou à cena. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, destacou um artigo escrito por Magalhães contendo críticas ao neoliberalismo. Na sessão, Marinho tomou a palavra para pedir que Magalhães tenha “equilíbrio, isenção e imparcialidade de salvaguardar todas as demandas, independente das posições políticas e ideológicas”.