Bolsonaro pode ter cometido três crimes no escândalo da Covaxin

O presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido pelo menos três crimes ao não comunicar à Polícia Federal as suspeitas de corrupção na compra da Covaxin. A avaliação foi feita por especialistas para ao Estadão.

As supostas irregularidades foram levadas até o presidente pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, ainda no dia 20 de março. De acordo com os especialistas, Bolsonaro tinha o dever de pedir a abertura de investigações na PF. No entanto, nenhum registro de abertura de inquérito foi encontrado pela PF.

Neste cenário, portanto, podem ser atribuídos a Bolsonaro os crimes de prevaricação, condescendência com o crime e de responsabilidade, o que poderia desencadear um processo de impeachment.

A prevaricação ocorre justamente por Bolsonaro não ter solicitado a abertura de investigações para apurar as suspeitas das quais tomou conhecimento. Segundo os especialistas, isso mostraria que ele não cumpriu ou atrasou o cumprimento do seu ofício em benefício próprio.

Outro crime que pode recair sobre Bolsonaro é o de condescendência criminosa. Neste caso, como gestor público, ele deveria ter responsabilizado ou comunicado às autoridades crimes cometidos por seus subordinados. Novamente, a avaliação é de que Bolsonaro tomou conhecimento das irregularidades, mas não agiu.

Ainda segundo as fontes ouvidas pelo jornal, é possível também enquadrar os atos do presidente como crimes de responsabilidade. Portanto, o afastamento de Bolsonaro poderia ser conduzido.

A avaliação mostra que a ação do presidente no processo de compra da Covaxin pode ter ido contra os incisos V e VII da lei do impeachment. Ou seja, na aquisição da vacina indiana, Bolsonaro teria cometido os crimes de improbidade administrativa e emprego ilegal de recursos públicos.

As suspeitas, neste caso, recaem sobre o alto valor pago pelo Brasil ao laboratório indiano Bharat Biotech e possíveis desvios de recursos durante o processo de compra. O contrato é alvo de investigação no Ministério Público Federal e na CPI da Covid no Senado.