Bolsonaro manda suspender repasses do orçamento secreto após PT fechar apoio à reeleição de Lira, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado à reeleição, determinou a suspensão do repasse das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, após o PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva, formalizar o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano.

De acordo com a reportagem, o ex-capitão assinou duas medidas que põem fim ao mecanismo utilizado pelos parlamentares. Primeiro, enviou ao Congresso uma proposta que remaneja as verbas para outra área. Na mesma canetada, editou um decreto que autoriza o cancelamento dos recursos destinados a determinada área e a aplicação em outra.

O projeto enviado por Bolsonaro prevê, por exemplo, que os valores sejam aplicados na execução de despesas obrigatórias, como o pagamento de salários dos servidores públicos. O texto, no entanto, ainda precisa passar pelo crivo dos parlamentares.

Ainda segundo a publicação, deputados já articulam uma alternativa para garantir o pagamento das emendas: a PEC da Transição, solução desenhada pela equipe de Lula para assegurar, entre outras promessas de campanha, o pagamento do Bolsa Família de 600 reais e o aumento real do salário mínimo. A ideia seria incluir no texto um dispositivo que torne impositivas as emendas de relator.