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Associações médicas exigem posicionamento do Ministério da Saúde sobre o ‘kit Covid’

Entidades reclamam do atraso na aprovação de relatório na Conitec: ‘Impasse se arrasta desde outubro’

O presidente Jair Bolsonaro exalta a cloroquina. Foto: AFP
O presidente Jair Bolsonaro exalta a cloroquina. Foto: AFP
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Entidades médicas criticaram o Ministério da Saúde pela falta de posicionamento em relação ao “kit Covid”, durante coletiva de imprensa virtual realizada nesta terça-feira 9.

A cobrança é feita por 14 instituições, entre elas a Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Associação Brasileira de Medicina de Emergência, que compõem o Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19, chamado de CEM Covid.

As associações reclamam que não houve, até hoje, deliberação sobre o relatório técnico-científico que veta o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 em pacientes sob tratamento ambulatorial.

A aprovação depende de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, a Conitec. As entidades médicas afirmam que o órgão não só atrasa a deliberação, como nem mesmo iniciou a sua prometida consulta pública sobre o relatório.

Em nota publicada na segunda-feira 8, as sociedades lembram que “o impasse se arrasta desde outubro”, quando uma votação sobre o tema acabou empatada, sobretudo por votos contrários de membros do Ministério da Saúde.

“O relatório, vale reafirmar, demonstra a ineficácia de tais medicamentos contra o SARS-CoV-2”, declaram as organizações. “Trata-se de um parecer construído com expertise de algumas das principais sociedades de especialidades médicas do Brasil, baseado 100% em evidências científicas.”

Essa votação empatada ocorreu em 21 de outubro, dias depois de o Ministério da Saúde mandar retirar o assunto da pauta do Conitec, em 7 de outubro. A pasta disse, à época, que o documento precisava de aprimoramento.

Veja manifestação do Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde declarou que o relatório será submetido a consulta pública, pelo prazo de 10 dias depois de publicação no Diário Oficial da União.

“O Ministério da Saúde informa que o grupo elaborador das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 procedeu às alterações sugeridas pelo Plenário da Conitec. O documento será encaminhado para consulta pública, pelo prazo emergencial de 10 dias, após a publicação no Diário Oficial da União”, declarou a pasta.

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