Após caos nos aeroportos, Itapemirim vira alvo de processo no Ministério da Justiça

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, abriu um processo contra a Itapemirim Transportes Aéreos por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa paralisou as operações no último fim de semana e causou um caos em aeroportos brasileiros, deixando mais de 100 mil passageiros desassistidos. A informação é do site Poder360.

De acordo com o departamento do Ministério da Justiça, a Itapemirim não forneceu informações claras e de forma ostensiva aos consumidores, como manda a Lei. A pasta também alega que a empresa não prestou assistência adequada aos 133 mil passageiros afetados pela suspensão das operações.

A Itapemirim tem 20 dias para apresentar sua defesa no processo. Se comprovadas as irregularidades apuradas, a Itapemirim poderá ser multada em até 11 milhões de reais, de acordo com o site.

Além do Ministério da Justiça, a empresa é alvo de outros processos. Uma investigação foi aberta no Procon do Rio de Janeiro para apurar as violações cometidas pela empresa. Em São Paulo, a Itapemirim já foi notificada.