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Além de joias, Bolsonaro tem de devolver armas à União, decide o TCU

O ex-presidente deverá encaminhar à Secretaria-Geral da Presidência uma pistola e um fuzil recebidos dos Emirados Árabes Unidos em 2019

Por CartaCapital | 15.03.2023 15h46

O ex-presidente Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos. Foto: CHANDAN KHANNA/AFP

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O Tribunal de Contas da União determinou, nesta quarta-feira 15, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva à União uma pistola e um fuzil recebidos como “presentes” do governo dos Emirados Árabes Unidos em 2019.

Os dois equipamentos podem valer, juntos, mais de 50 mil reais – o fuzil, inclusive, é personalizado com o nome do ex-capitão.

Na mesma sessão, o TCU ordenou que Bolsonaro entregue à União em até cinco dias as luxuosas joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita em 2021 e incorporadas ao seu acervo particular. A Corte ainda determinou uma auditoria completa em todos os “presentes” recebidos pela Presidência entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

O TCU decidiu que as joias e as armas devem ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. O plenário reverteu, assim, a decisão do ministro Augusto Nardes de permitir que Bolsonaro mantivesse as joias em seu acervo.

“Encaminha-se para uma solução: a de que as joias pertencem ao patrimônio do Estado brasileiro”, defendeu nesta quarta o ministro Benjamin Zymler. “Se o bem não é de uso personalíssimo ou se o bem é de elevado valor, o destino inexoravelmente deve ser o acervo da Presidência da República”, concordou o presidente do TCU, Bruno Dantas.