STM condena militares da Marinha por abuso sexual contra pesquisadora na Base da Antártica

O Superior Tribunal Militar condenou dois militares da Marinha por crimes sexuais cometidos em 2017 na estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártica.

De acordo com o STM, a vítima é uma servidora de um órgão público federal que trabalhava como pesquisadora na base brasileira. O caso está em segredo de Justiça.

Os dois acusados – um oficial e um praça – chegaram a ser absolvidos por 4 votos a 1 durante um julgamento na Justiça Militar da União, na Auditoria Militar de Brasília.

A decisão foi contestada pelo Ministério Público Militar no STM, que decidiu condenar os militares. Eles ainda podem recorrer à própria corte e ao Supremo Tribunal Federal.

O oficial foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu a pena de um ano de detenção. O praça, por sua vez, recebeu a condenação por atentado violento ao pudor, com pena de dois anos e oito meses de reclusão e expulsão das Forças.