CartaCapital
A articulação no Congresso para convocar Campos Neto e cobrar explicação sobre juros altos
A expectativa é que o presidente do Banco Central preste depoimento logo após a próxima reunião do Copom
Lideranças de nove partidos na Câmara dos Deputados afirmaram ter a expectativa de que o Senado convoque o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em 3 de agosto.
No depoimento aos senadores, Campos Neto explicaria a decisão do Comitê de Política Monetária de manter os juros básicos em 13,75% ao ano, um dos maiores do mundo.
A declaração foi concedida nesta quarta-feira 5 pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que preside uma frente parlamentar contra os juros abusivos.
O parlamentar falou durante uma coletiva de imprensa após as lideranças terem apresentado ao Senado um pedido de investigação sobre possíveis “motivações viciadas” na definição dos juros.
Coletiva de imprensa de partidos que pedem investigação no Senado contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foto: Victor Ohana/CartaCapital
A convocação ainda não faria parte do procedimento de apuração solicitado pelos deputados. Na verdade, Campos Neto seria convocado como um ato de praxe, segundo o qual o presidente do Banco Central é chamado a cada seis meses para prestar contas aos senadores sobre a política monetária.
Porém, a data escolhida permitiria uma maior pressão pela redução dos juros, uma vez que o Copom deve se reunir para tratar novamente do tema em 1º e 2 de agosto.
Em relação à instauração da investigação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria dito aos deputados que faria uma consulta jurídica para verificar como o procedimento funcionaria. Partiu de Pacheco, também, a sugestão de ouvir Campos Neto em 3 de agosto.
Os signatários do pedido de apuração entendem que o Senado tem responsabilidade de fiscalizar a política do Banco Central por ter a prerrogativa de sabatinar e aprovar o presidente e os diretores da instituição.
Os partidos demonstram frustração com a oportunidade que o Banco Central perdeu no fim de junho, quando poderia ter redefinido a taxa de juros.
A sinalização de Campos Neto sobre “cortes futuros” não foi suficiente para acalmar essas legendas. Enquanto há a possibilidade de que o Banco Central anuncie uma redução de 0,25% na próxima reunião do Copom, os deputados querem que esse corte seja de pelo menos 0,5%.
A providência ocorre na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta inviabilidade de políticas de desenvolvimento e de crédito com o atual percentual da taxa Selic.
Lula não pôde nomear o presidente do Banco Central como fez em seus dois primeiros mandatos, porque o Congresso aprovou uma lei que dá “autonomia” à instituição e, portanto, blinda Campos Neto.
Os autores do requerimento de investigação, porém, apegam-se a um trecho da lei de autonomia para apontar a possibilidade de exoneração de Campos Neto.
De acordo com o dispositivo, o presidente do Banco Central e seus diretores podem ser exonerados “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos” da instituição.
A legislação prevê que o Banco Central tem como objetivos a estabilização dos preços, a eficiência do sistema financeiro, a suavização das flutuações do nível de atividade econômica e o fomento do pleno emprego.
Veja quem assina o pedido de investigação
- PT, por meio de Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal (PT-PR); Zeca Dirceu, deputado federal (PR) e líder do partido na Câmara; e Lindbergh Farias, deputado federal (RJ) e presidente da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos;
- PCdoB, por meio de Luciana Santos, presidente do PCdoB e ministra da Ciência e Tecnologia; e Jandira Feghali, deputada federal (RJ) e líder do partido na Câmara;
- PV, por meio de José Luiz Penna, presidente do PV e deputado federal (SP); e Clodoaldo Magalhães de Oliveira Lyra, deputado federal (PE) e líder do partido na Câmara;
- PSOL, por meio de Juliano Medeiros, presidente do PSOL, e Guilherme Boulos, deputado federal (RJ) e líder do PSOL na Câmara;
- Rede Sustentabilidade, por meio de Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade, Túlio Gadêlha, deputado federal (PE) e Wesley Diógenes;
- PDT, por meio de André Figueiredo, deputado federal (CE) e líder do partido na Câmara; e Mauro Benevides, deputado federal (CE) e coordenador da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos.
- PSB, por meio de Carlos Siqueira, presidente do partido, e de Felipe Carreras, deputado federal (PSB-PE) e líder do Superbloco;
- MDB, por meio de Isnaldo Bulhões, deputado federal (AL) e líder do MDB na Câmara; e Emanuel Pinheiro Neto, deputado federal (MT) e coordenador da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos;
- PSD, por meio de Antonio Brito, deputado federal (BA) e líder do partido na Câmara.
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