Economia
Deputados de 9 partidos pedem que o Senado investigue o Banco Central por juros altos
Líderes querem apurar ‘motivação viciada’ na definição da taxa Selic e miram o presidente da instituição, Roberto Campos Neto
Representantes de nove partidos apresentam ao Senado Federal, nesta quarta-feira 5, uma petição pela instauração de um procedimento apuratório sobre a política monetária do Banco Central.
O documento é formulado na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a manutenção dos juros no patamar de 13,75%, um dos maiores do mundo.
O texto requer investigação para fiscalizar “possível motivação viciada” na definição dos juros, “desconectada dos acontecimentos fáticos precedentes”. De acordo com os signatários, a “provável deliberação eivada de vício” não se norteia pelos princípios gerais da Administração Pública e pela Constituição.
Os proponentes pedem “explicações técnicas, provisões concretas e demonstrações acerca da legalidade, motivação, impessoalidade e eficiência da política adotada”.
Também solicitam apuração sobre “eventuais responsabilidades” do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “no que se refere à demora e ao não cumprimento adequado e tempestivo do controle da inflação, do emprego e desenvolvimento econômico e social”.
O Banco Central teve a oportunidade de baixar os juros no fim de junho, mas não o fez.
Após críticas, Campos Neto sugeriu possíveis “cortes futuros” a partir da divulgação de dados Relatório Trimestral de Inflação, sem especificar qual seria a dimensão da redução e o período em que ocorreria.
O documento deve ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta tarde.
Assinam a petição as siglas:
- PT, por meio de Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal (PT-PR); Zeca Dirceu, deputado federal (PR) e líder do partido na Câmara; e Lindbergh Farias, deputado federal (RJ) e presidente da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos;
- PCdoB, por meio de Luciana Santos, presidente do PCdoB e ministra da Ciência e Tecnologia; e Jandira Feghali, deputada federal (RJ) e líder do partido na Câmara;
- PV, por meio de José Luiz Penna, presidente do PV e deputado federal (SP); e Clodoaldo Magalhães de Oliveira Lyra, deputado federal (PE) e líder do partido na Câmara;
- PSOL, por meio de Juliano Medeiros, presidente do PSOL, e Guilherme Boulos, deputado federal (RJ) e líder do PSOL na Câmara;
- Rede Sustentabilidade, por meio de Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade, Túlio Gadêlha, deputado federal (PE) e Wesley Diógenes;
- PDT, por meio de André Figueiredo, deputado federal (CE) e líder do partido na Câmara; e Mauro Benevides, deputado federal (CE) e coordenador da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos.
- PSB, por meio de Carlos Siqueira, presidente do partido, e de Felipe Carreras, deputado federal (PSB-PE) e líder do Superbloco;
- MDB, por meio de Isnaldo Bulhões, deputado federal (AL) e líder do MDB na Câmara; e Emanuel Pinheiro Neto, deputado federal (MT) e coordenador da Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos;
- PSD, por meio de Antonio Brito, deputado federal (BA) e líder do partido na Câmara.
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