Luta pela democratização da comunicação ganha força na Paraíba

Por Mabel Dias*

A luta pela democratização da comunicação precisa integrar, de maneira sistemática, a agenda de ações dos movimentos sociais do Brasil. Não é responsabilidade apenas das/os comunicadores fazer esse debate, mas sim de toda a sociedade, pois todas e todos somos afetadas/os quando o sistema de comunicação serve apenas aos interesses privados. Nesse sentido, é fundamental ampliarmos iniciativas como a criação de observatórios e de grupos de leitura crítica da mídia com estudantes do ensino fundamental, médio e nas universidades, públicas e privadas, e, claro, a organização de coletivos e a mobilização da sociedade em prol de uma mudança significativa nos meios de comunicação brasileiros.

Na Paraíba, uma série de atividades realizadas no último período ampliou a luta por um novo marco regulatório das comunicações. Na capital João Pessoa, foi realizado o I Encontro de Blogueiras/os e Ativistas Digitais, organizado pela ANID, em parceria com o comitê local do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC – PB) e diversas entidades. O encontro contou com a presença de integrantes de movimentos sociais, blogueiras do país e inclusive de um dos elaboradores da Ley de Medios da Argentina, Sérgio Salinas.

A Ley de Medios, construída por 300 grupos oriundos dos movimentos sociais, sindicais e até religiosos, foi aprovada em 2012 e consiste basicamente em diminuir a concentração dos meios de comunicações. A lei, por exemplo, reduz o número de concessões de rádio e televisão que cada grupo pode controlar. Explicando a importância da medida, Salinas destacou que “É preciso reconhecer que quem administra a comunicação é o Estado, não importa o governo que seja, é uma concessão pública, e nós, a sociedade somos os donos dela”.

Neste momento, 82 licenças para canais digitais abertos estão sendo discutidas pela população e o Congresso argentino. Isso vai garantir que a produção nacional de outras cidades, além de Buenos Aires, possa ter visibilidade e, consequentemente, o trabalho de artistas e técnicos locais.  A Ley de Medios na Argentina estabelece ainda estímulo à programação de qualidade, promoção de direitos humanos na mídia e serviços de utilidade pública, bem como uma cota de exibição de produções nacionais.

Outros dois eventos relacionados à regulação e democratização da comunicação também movimentaram a Paraíba na última semana de maio. O primeiro foi realizado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no âmbito da 3ª Semana Integrada de Comunicação (SIC). Na sequência, foi a vez das/dos estudantes do Coletivo Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) de Campina Grande promoverem o debate “Por que regulamentar a mídia? – A democratização em pauta”, que contou com representantes da academia e do movimento social e sindical.

Por meio dessas atividades, além de tratar de um tema ainda pouco conhecido da população brasileira e paraibana, mas fundamental para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, os coletivos locais mandaram o recado para a presidenta Dilma Rousseff, já que ela, ao assumir o cargo de Presidenta da República, sinalizou que iria começar, pelo menos, a regulação econômica da mídia. Até o momento, não houve avanços concretos nessa agenda.

Em países democráticos, a liberdade de expressão é algo fundamental e só pode ser garantida com a distribuição igualitária dos meios de comunicação e o impedimento do monopólio e do oligopólio, por isso a necessária afirmação da comunicação como um direito de todos e todas. Antes que os críticos de plantão venham dizer que isso é censura e que o que vemos, lemos e ouvimos é reflexo da liberdade de expressão, digo que se assemelha mais a uma liberdade de opressão. Afinal, diante da imensa diversidade brasileira, pouco mais de dez famílias e algumas igrejas controlam os meios de comunicação, sem contar com a opinião e participação da população.

Bons ventos para uma mídia democrática sopram na Paraíba. Não deixemos que eles parem de soprar e nos movimentar. 

* Mabel Dias é jornalista, comunicadora popular e integrante do Intervozes