Eleições municipais: partidos se preparam para lidar com desinformação

Por Mabel Dias*

As eleições municipais de 2020 foram transferidas para o mês de novembro, devido a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional, por meio de uma emenda constitucional, promulgada em julho durante uma sessão solene. Sem a rua, as campanhas devem acontecer de maneira mais intensa nas plataformas digitais.

Em 2018, quando ocorreram as eleições presidenciais no Brasil, dois ingredientes preocupantes foram acrescentados à disputa política: a desinformação e o discurso de ódio. E isso pode voltar a acontecer nas eleições de 2020, atingindo principalmente os partidos de esquerda, desequilibrando, desta forma, o rito democrático na escolha dos/as representantes das cidades.

A difusão de conteúdo desinformativo nas eleições de 2018 vem sendo alvo de investigações por parte de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, no Congresso Nacional, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de oito pedidos de cassação, devido a fraudes eleitorais, da chapa de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), estão sendo analisados pelo TSE . Uma delas diz respeito ao ataque virtual contra o grupo no Facebook chamado “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que reunia aproximadamente 2,7 milhões de participantes. Os ataques modificaram o visual e o conteúdo da página, que passou a ser identificada como “Mulheres COM Bolsonaro #17”, e passou a divulgar conteúdo em prol do então candidato.

Outra ação diz respeito à denúncia de irregularidades no uso de disparo em massa de mensagens no WhatsApp que beneficiavam Bolsonaro, revelado pela jornalista Patrícia Campos Mello. Pesquisa realizada em 2018 pelo Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), após análise de grupos de Whatsapp, verificou fortes indícios de uso de instrumentos automatizados de distribuição de conteúdos, bots e ciborgues durante as eleições. A presidenta da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla, acompanhou as eleições no país e classificou como “sem precedentes” a difusão de desinformação no período eleitoral brasileiro.

Educação, contrainformação e diálogo permanente 

Diante deste preocupante fenômeno social que pode se repetir este ano, como os partidos de esquerda na Paraíba têm se organizado para combater a desinformação? O PT considera-se um dos partidos mais atingidos pela desinformação em 2018. O presidente estadual do partido, Jackson Macedo, afirma que por causa da estratégia adotada pela chapa da extrema direita, com o uso de desinformação e ataques coordenados nas redes sociais, o candidato Fernando Haddad foi prejudicado e, por isso, perdeu as eleições. 

Segundo Macedo, este ano o partido realizou uma pesquisa, de caráter interno, que revela o seu crescimento e aprovação nas plataformas digitais junto ao eleitorado. Mas considera que ainda há muito a ser feito. Por isso, uma das medidas adotadas pelo PT na Paraíba foi a criação de um canal de diálogo direto através de um aplicativo de mensagens com seus eleitores, simpatizantes e a população em geral, para divulgar as suas propostas. Para Jackson, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público no estado precisam estar mais vigilantes quanto a disseminação da desinformação nas eleições municipais em 2020 e agir de maneira rápida para barrá-las. “As eleições de 2018 para nós foi uma escola. As redes sociais foram fundamentais para Bolsonaro ganhar as eleições com uma larga produção de fake news, produzida de maneira profissional, e que está sendo mostrado pela CPMI das Fake News. E por isso, desde 2018, temos reforçado nossa presença nas redes sociais. A forma que os partidos de esquerda têm para combater este problema é com contrainformação. Precisamos reforçar nossa tropa nas redes sociais e já estamos realizando oficinas com candidatos a prefeito e vereadores nos municípios paraibanos”, informa.

Em João Pessoa, capital do estado, o partido deve sair com uma candidatura coletiva, que está sendo chamada de “Nossa voz”. A candidatura traz em sua formação uma representante do movimento feminista, um representante do movimento LGBT, uma representante do movimento de trabalhadoras e uma representante da juventude. Para a jornalista Heloisa de Sousa, uma das integrantes da candidatura, a eleição em 2018 para presidente da República não foi democrática. 

“Temos o entendimento que as redes sociais serão definidoras do resultado das eleições este ano porque estamos em plena pandemia, e teremos que atuar de maneira remota. O que a esquerda sabe fazer bem, que é o diálogo nas ruas, não teremos. Se em 2018 as mentiras foram definidoras de um resultado eleitoral, imagina agora que a maior parte da campanha vai ser feita quase que exclusivamente nestas redes. Precisamos ocupar e nos mantermos ativos neste espaço de maneira cotidiana”, enfatizou.

O presidente do PSOL, Tárcio Teixeira, que é pré-candidato a vereador pela legenda, afirma que a maneira do partido enfrentar as fake news tem se dado por meio de diferentes linhas de intervenção. “Atuamos desde o processo educativo, participando de debates e socializando informações, até a realização de denúncias, como a que fizemos no Ministério Público da Paraíba contra Cabo Gilberto, deputado estadual da ultradireita que, baseado em mentiras, faz o mesmo movimento que sua linha ideológica nacionalmente, sendo um negacionista no enfrentamento ao COVID-19, colocando a vida das pessoas em risco”, informou Tárcio.

Ele aponta ainda que o PSOL atua de maneira informativa, formativa e em diálogo com os órgãos competentes e com seus pré-candidatos/as a prefeito/a e vereador/a para o enfrentamento à desinformação, e chama atenção para a responsabilização dos que usam esse método na política. “O mesmo jogo sujo que desequilibrou as eleições de 2018 pode ocorrer agora em 2020. Então, além do que já dissemos antes, é fundamental a mobilização popular”, pontuou Teixeira.

Outro partido que deve ter candidatos/as nas eleições municipais na Paraíba é o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a sua presidente estadual, Cassandra Figueiredo, a Fundação João Mangabeira, órgão de formação do partido, iniciou um curso de marketing com seus filiados/as e esse assunto será abordado por especialistas. “A questão das fakes news é muito complexa, ninguém pode dizer que terá medidas seguras que possam evitar totalmente as notícias falsas pela internet.

O enfrentamento à desinformação tem que ser um esforço conjunto; dos partidos, pra que eles próprios não sejam divulgadores de fake news, das empresas responsáveis pelas mídias sociais, e pela justiça, nestes casos como formas de controle, checagem e repressão a essas práticas”, apontou.

O Partido Comunista do Brasil (PC DO B) na Paraíba, segundo a sua presidente estadual, Gregória Benário, também está atento a este fenômeno e tem discutido com seus filiados/as e dirigentes os meios de agir, caso seja atingido por desinformação no período eleitoral deste ano. “A direção na Paraíba sempre está em contato com seus filiados, militantes e dirigentes. Mesmo em tempos de pandemia, fazemos reunião online e este tema é pauta de nossos debates. Estamos com um link dentro do site da nacional, onde passamos todas as informações sobre nossa atuação na Paraíba, e quem quiser checá-las, pode acessar nosso site. A nacional está fazendo vários cursos para os pré-candidatos, voltado as redes sociais e fake news, e já temos três datas de formação para todos os estados brasileiros, e entre estes cursos, há um direcionado às pré-candidatas do partido sobre esta temática”, informou.

Justiça

A expectativa em 2020 também está muito voltada para o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais, responsáveis pela realização da eleição municipal, e uma das instituições centrais no combate à desinformação. Na Paraíba, segundo o assessor de comunicação do TRE, Humberto Borges, o tribunal tem produzido materiais de conscientização sobre desinformação, que são publicados no site da instituição e, em âmbito nacional, o TSE produziu propagandas que estão sendo veiculadas pelas principais emissoras de televisão brasileiras. “Além disso, vamos contar com o aplicativo pardal para denúncias por parte de todos e que será objeto de apuração por parte dos juízes eleitorais e do Ministério Público, e a ouvidoria também será o canal para recebimento de denúncias”, afirma.

Humberto aponta que o TRE “está de portas escancaradas” para atender a população e garantir um pleito sem desinformação. “O que será alvo de desinformação nessas eleições será, ao meu ver, propaganda enganosa, ou seja, desinformação contra os adversários políticos. O Tribunal está de portas escancaradas, esperando ansiosamente alguém que denuncie. O Tribunal não pode agir por impulso próprio se não caracteriza perseguição a uma determinada pessoa. Mas caso alguém tenha alguma denúncia nesse sentido, pode nos procurar que iremos agir”, informou Humberto.

O TRE-PB firmou parceria com a Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e promoveu no mês de junho o projeto “Democracia Digital – Eleições 2020”, que consistiu na realização de um talk show e uma oficina virtual de combate à desinformação com foco nas eleições municipais. A Lupa tem realizado oficinas em boa parte dos estados brasileiros, e o público participante tem sido, principalmente, jornalistas. A ideia é formar checadores para atuar nas eleições deste ano, identificando e combatendo a desinformação.

Saídas democráticas

A professora, Helena Martins, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará e uma das organizadoras do livro “Desinformação: crise política e saídas democráticas para as fake news” (Editora Veneta), elaborado pelo Coletivo Intervozes, aponta que os partidos de esquerda ainda têm dificuldade de compreender a centralidade dos meios de comunicação na sociedade, inclusive no fazer político. “Tem uma tradição da esquerda que perdeu muito o debate da comunicação, que foi tão forte na resistência à ditadura militar e em outros momentos históricos. Hoje retomamos este debate e devemos compreender a importância dele nas redes digitais. Os meios de comunicação se transformaram em aparatos muito complexos e as redes digitais expressam muito isso”, afirma.

Helena cita ainda algumas das saídas pontuadas no livro. “Entre as propostas presentes no livro, tanto para os partidos políticos quanto para as plataformas digitais, estão a identificação de todos os conteúdos patrocinados relacionados à política, às eleições; cobrar dos partidos e candidatos o comprometimento em relação a não prática de desinformação; exigir dos tribunais eleitorais que tenham um acompanhamento célere desses processos e formação de seus profissionais para isso. Esses são alguns caminhos que eu visualizo para o combate a desinformação nas eleições”.

*Mabel Dias é jornalista, mestranda em Comunicação na UFPB e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.